Justiça nega Habeas corpus e mantém prisão de coronel e empresário

A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e do empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados como financiador e intermediário, respectivamente, do assassinato do advogado Roberto Zampieri, no ano passado, em Cuiabá. 

 

A decisão que negou soltar Caçadini é assinada pelo desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e foi publicada nesta quinta-feira (20).

 

Já a decisão que manteve a prisão de Hedilerson é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na noite de quarta-feira (19).  

 

Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro, quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde. Ele havia acabado de entrar em seu carro, um Fiat Toro branco, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.

 

Além do coronel e do empresário, também é réu pelo crime e igualmente está preso o pedreiro Antônio Gomes da Silva, que confessou ter atirado e matado a vítima.

 

“Saúde debilitada”

A defesa de Caçadini entrou com um habeas corpus no TJ contra decisão da 12ª Vara Criminal da Capital, que negou no último dia 13 a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por questões médicas.

 

O coronel do Exército alega sofrer problemas cardíacos, renais, câncer de pele, além de sentir dores no joelho.

 

Na decisão, o desembargador José Zuquim afirmou que apesar da fragilidade da saúde de Caçadini, não foi comprovado que ele está extremamente debilitado por motivo de doença grave ou impossibilitado de receber tratamento adequado no estabelecimento em que se encontra.

 

“Ressalte-se que o paciente encontra-se recolhido na Organização Militar, nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado nesta Capital, onde não há superlotação, de modo que, mesmo que o paciente seja portador de doença cardíaca, não há indícios de que a enfermidade possa ser agravada em decorrência do local de sua prisão, principalmente diante das documentações apresentadas, donde se constata que quando foi solicitado por ele atendimento médico, logo foi acionada a equipe médica e, inclusive, foi conduzido para unidade hospital desde município – Complexo Hospitalar de Cuiabá (CHC)”, escreveu.

 

“Direito de ficar em silêncio”

Já a defesa Hedirleson buscava a liberdade dele sob argumento de que lhe foi tolhido o direito de ficar em silêncio no seu segundo interrogatório à Polícia Civil. 

 

Na decisão, o juiz Jorge Alexandre enfatizou que a ausência de prévia advertência sobre o direito do réu permanecer calado somente é capaz de gerar nulidade em casos comprovadamente de prejuízo, o que, segundo o magistrado, não ocorreu. 

 

“Além disso, como bem asseverou o Ministério Público o réu já havia confessado seu envolvimento nos fatos por ocasião do seu primeiro interrogatório e ainda sequer foi ouvido perante este Juízo”, afirmou. 

 

 

 

 

Autor: Thaísa Assunção | Fonte: Redação/Gazeta Digital | Foto: Reprodução