Lideranças politicas retomam negociações para regularização fundiária em assentamentos

A tão sonhada regularização fundiária dos assentamentos rurais de Nova Ubiratã voltou a ser discutida por autoridades políticas do município, Estado e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT).

 

As negociações foram retomadas esta semana durante uma reunião realizada na sede do órgão em Cuiabá.

 

Durante o encontro encabeçado pelo chefe do executivo, Valdenir José dos Santos, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e os vereadores da bancada de situação, Claudiomir Campagnoni (Bidão), Heder Sais Machado, Valdemiro Furst (Miro) e Jaime Hobold Junior (Alemão) as lideranças políticas cobraram do atual presidente da entidade, Giuseppe Serra Seca Vieira, mais agilidade nos processos que se arrastam por mais de 15 anos no órgão.

 

Conforme o prefeito de Nova Ubiratã, a lentidão tem prejudicado o desenvolvimento da cidade e consequentemente prejudicado a vida de cerca de 2.500 habitantes, moradores de cinco assentamentos da Região.

 

“Estou muito satisfeito com a receptividade do novo presidente do INCRA, conversamos bastante e ele se sensibilizou com a nossa situação e nos garantiu atenção especial”, enfatizou Valdenir.

 

“Pra ser bem sincero essa foi a primeira vez que senti um interesse da entidade em resolver de verdade o problema, tirar as promessas do papel e coloca-las em prática, acredito que isso seja um reflexo das mudanças do órgão, que a partir de agora será presidido por profissionais de carreira e não por apadrinhados políticos”, complementou o prefeito ao se referir a recente troca de chefes no INCRA.

 

Após protocolar os pedidos junto a entidade o grupo seguiu para o Ministério Público Federal onde se reuniram com o Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes.

 

Na ocasião os líderes políticos, desta vez com o apoio do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, pediram a intervenção imediata e urgente do órgão público federal para dar mais celeridade e transparência as regularizações.

 

“É importante levar ao conhecimento de vossa senhoria que nos assentamentos Piratininga (900 moradores), Cedro Rosa (350), Entre Rios (1.200 moradores) o INCRA já emitiu os Contratos de Concessão de Uso (CCU) aos possuidores dos lotes”, diz trecho de um relatório elaborado pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal, e entregue em mãos ao procurador federal.

 

Em outro trecho o documento cita os esforços do Poder Público e das entidades de classe em solucionar o problema suprindo assim a ineficiência do INCRA.

“Além disso os assentamentos Piratininga e Cedro Rosa, em parceria com a Prefeitura de Nova Ubiratã e o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável (Conreds) já  fizeram o georreferenciamento (mapeamento dos imóveis rurais referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro)  registrado no CRI do município, sendo que no caso do Assentamento Cedro Rosa já foi certificado no órgão competente”, complementa o documento.

 

“Essa situação irregular já se tornou insustentável, entra prefeito e vereadores, saem prefeito e vereadores e a situação continua a mesma, nossa expectativa é que desta vez com a ajuda do novo presidente do INCRA, do  Deputado Dilmar Dal Bosco e do Ministério Público Federal o final da história seja outro e essas milhares de pessoas possam dormir tranquilas sabendo que são definitivamente donos de ‘suas’ terras”, frisou o parlamentar Heder Sais Machado.

 

Já o vereador Claudiomir Campagnoni (Bidão) ressaltou os benefícios para a economia do município.

 

“Nosso objetivo é que com a regularização esses pequenos produtores tenham acesso às linhas de créditos das instituições financeiras e com isso produzam mais alimentos e gerem mais empregos, o que deve aquecer a economia local e a arrecadação do município, ou seja no final todos ganham”, frisou.

 

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação/ Assessoria | Foto: Divulgação | Cidade: Nova Ubiratã