Marcha dos Prefeitos e Vereadores debate licenciamento ambiental nos municípios
O licenciamento ambiental foi um dos temas técnicos debatidos nesta terça-feira (11) na 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O assunto foi apresentado pelo vice-governador, Carlos Fávaro, que esteve acompanhado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema.
Segundo Fávaro, até 2015 o tempo médio de licenciamento era de 272 dias, sendo que a legislação prevê o prazo de 180 dias. “Em 2016 reduzimos o tempo médio para 163 dias”, assinalou o vice-governador, que ainda citou um case de sucesso realizado em São Pedro da Cipa, onde o licenciamento do terminal rodoviário foi realizado em 36 dias.
Fávaro falou, ainda, sobre a adoção do licenciamento digital, que gera economia, agilidade e facilita o acompanhamento dos processos pelos municípios. A descentralização e desconcentração da Sema também foram citadas, visando a levar a secretaria para mais perto dos cidadãos.
A Marcha dos Prefeitos e Vereadores é realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT, com o apoio da Assembleia Legislativa. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação | Cidade: MT
