Mauro avisa deputados que vai decretar estado de calamidade financeira em Mato Grosso

Em anúncio feito, no fim da tarde de ontem terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governador Mauro Mendes (DEM) informou a todos os deputados estaduais sobre o Decreto de Situação de Calamidade Financeira em Mato Grosso, que será publicado tão logo volte da viagem que fará a Brasília (DF) na manhã desta quarta (16). Conforme tem divulgado o Executivo Estadual, o ato se justifica devido à crise pela qual o estado passa, com atrasos de salários, dívidas com fornecedores e um rombo nas contas que ultrapassa R$ 2 bilhões. 

 

O documento, que ainda será divulgado, considera outras questões como queda da arrecadação, insuficiência de recursos, a não recuperação financeira do Estado, incerteza e impossibilidade de planejamento de despesas, além do impacto orçamentário para manter a folha de pagamento em dia.

 

O déficit mensal do Estado, segundo o governo é de R$ 200 milhões e a ideia do governador é forçar que a União repasse cerca de R$ 400 milhões referentes ao Auxílio às Exportações (FEX).

 

Além disso, ao decretar calamidade financeira, o Estado pode adotar uma série de medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.

 

No entanto, o Executivo ainda não fala em suspender pagamentos que, inclusive, estão muito atrasados.

 

Mauro acredita que MT pode levar até dois anos para sair do caos financeiro, isso se todas as medidas a serem adotadas derem certo e o cenário macroeconômico ajudar. O governador vai a Brasília nesta terça em busca de dinheiro da União.

 

"Estamos à beira de um colapso, com dívidas da ordem de R$ 2,1 bilhões e salários atrasados", disse Mauro em reunião com jornalistas no fim da tarde de segunda (14), no Paiaguás.

 

Histórico

Em 2016, dois estados brasileiros decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, que justificou o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. Depois foi a vez do Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais.

 

Os decretos permitem que secretários e gestores da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.

 

Em 2 de janeiro deste ano, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. Essa foi a primeira medida da governante após a posse e ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Autor: Rodrigo Maciel Meloni | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Reprodução