Mesmo com apoio da prefeitura, defensoria suspende atendimento em Nova Ubiratã e em outras 14 cidades

A notícia do fechamento da Defensoria Pública do Estado de Nova Ubiratã e outros 14 municípios de Mato Grosso tem preocupado as pessoas que necessitam dos serviços. 

 

A decisão, publicada no último dia 23, no Diário Oficial, informa o fechamento de Núcleos da Instituição que operam por regime de cumulação. 

 

O motivo seria a falta de recursos para indenizar as diárias de defensores e assessores jurídicos que atuam nas cidades de Nova Ubiratã, Feliz Natal, Alto Taquari, Dom Aquino, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Pedra Preta, Poxoréo, Querência, Rio Branco, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trinta.

 

Os atendimento foram suspensos, nesta quinta-feira (01), por tempo indeterminado.

 

Segundo o Defensor Público-Geral, Silvio Santana, seria necessário um complemento de R$ 7 milhões, ainda em 2017, para o custeio dos serviços.

 

“Dos poderes e órgãos autônomos, é a Defensoria quem tem a menor previsão de orçamento para custeio. O valor de 30 milhões é insuficiente para se fazer presente em todas as comarcas de Mato Grosso. Essas atividades serão retomadas caso haja incremento orçamentário, porque sabemos da sensibilidade das autoridades para com a causa da Defensoria”, justifica.

 

A decisão vem sendo contestada pela prefeitura de Nova Ubiratã. Segundo a instituição desde a abertura da Defensoria, em 2015, a administração pública vem custeando, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº001/2015, boa parte do investimento a fim de garantir a prestação do serviço.

 

“Investimentos na instalação da defensoria por entender que esse serviço é essencial para os munícipes, em especial aquelas famílias de baixa renda. Agora somos avisados, por meio de um ofício  , que eles vão “fechar” as portas, como assim? Disponibilizamos uma sala comercial em anexo ao a secretaria municipal de Assistência Social, compramos móveis, contratamos dois funcionários e agora nos vemos nessa situação no mínimo indigesta”, disse em tom de desabafo o prefeito do município, Valdenir José dos Santos.

 

O gestor afirmou ainda que pretende buscar apoio junto a Assembleia Legislativa e ao governo do Estado para evitar a interrupção do serviço.

 

“Nesta sexta-feira (01) irei participar de um evento, no município de Vera, com o governador Pedro Taques  e aproveitarei a ocasião para falar da importância de mantermos o atendimento da Defensoria Pública em Nova Ubiratã”, finaliza.

 

 

 

 

 

 

 

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação

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