Ministro da Infraestrutura participará de audiência pública sobre concessão da BR-163

O Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas estatá em Mato Grosso no próximo dia 16 de julho para participar de uma aúdiência pública que irá debater a concessão da BR-163. Evento será das 14h às 17h.

 

O objetivo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), é ouvir a população e as autoridades, além de realizar uma avaliação do processo de revisão da concessão da rodovia, a partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Concessionária Rota do Oeste S/A (CRO) deve assinar com o Governo Federal, até o final de agosto.

 

De acordo com o presidente da OAB, Leonardo Campos, a instituição defende dois pilares. O primeiro, é a preservação do direito à vida, à segurança daqueles que trafegam na rodovia, em que ainda ocorrem muitos acidentes fatais. O segundo, Mato Grosso, sendo o Estado do agronegócio, tem na 163 a principal via de escoamento da produção.

 

 “Por esses motivos principalmente temos que cobrar da empresa concessionária sua responsabilidade e essas audiências visam dar ciência à população dos termos da nova proposta do Termo de Ajuste de Conduta prestes a ser firmado entre a Rota do Oeste e a ANTT”, reforça o presidente da Ordem, Leonardo Campos.

 

Autoridades, representantes de entidades e instituições convidados serão recebidos, presencialmente, tanto na sede da Seccional, em Cuiabá, quanto nas subseções de Sinop, Sorriso, Lucas e Nova Mutum, municípios cortados pela rodovia em questão. Os demais participantes poderão acompanhar o debate via internet.

 

A audiência da OAB, que encerrará com um relatório final, será preparatória para uma outra, a ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de forma online, dia 19 de julho, das 15h às 17h (horário de Brasília). 

 

*Com informações assessoria

Fonte: Redação/Capital Notícia | Foto: Divulgação