Ministro do STJ nega liberdade de Silval do filho e de ex-secretário

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou os habeas corpus que pediam a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), do seu filho e médico Rodrigo Barbosa, e do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi.

As decisões foram proferidas de forma liminar (provisória), na tarde desta terça-feira (17). A íntegra ainda não foi publicada.

 

Silval, Rodrigo e Cursi são réus da Operação Sodoma, que investiga suposto esquema que exigiria propina de empresários para a concessão de incentivos fiscais e manutenção de contratos com o Estado na gestão passada.

 

O ex-governador e o ex-secretário de Fazenda estão presos desde setembro de 2015 no Centro de Custódia da Capital. Já o filho de Silval, Rodrigo Barbosa, está recolhido na unidade desde o dia 25 de abril deste ano.

 

No caso de Silval, foi negada a liminar em um recurso contra decisão anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O recurso pedia a declaração de inconstitucionalidade da Operação Sodoma e, consequentemente, a anulação da prisão do peemedebista.

 

O médico Rodrigo Barbosa, por outro lado, pediu a revogação da prisão pela suposta falta de provas contra ele. A defesa argumenta que a prisão teve como base o depoimento do ex-secretário de Estado Pedro Elias Domingos, cuja delação premiada ainda não foi homologada pela Justiça, o que teria causado “constrangimento ilegal”.

 

Na delação, Pedro Elias apontou Rodrigo Barbosa como membro do esquema e o acusou de ter furtado, de seu apartamento, documentos que poderiam incriminá-lo.

 

Já a defesa de Marcel de Cursi, que já conseguiu a revogação da primeira prisão, alega que a segunda prisão decretada pela juíza Selma Arruda não apresentou fatos novos nem provas do possível envolvimento do ex-secretário no esquema investigado na 2ª fase da operação.

 

Apesar das decisões desfavoráveis, os pedidos ainda deverão ser analisados, no mérito, pela 6ª Turma do STJ, também composta pelos ministros Sebastião Reis Junior, Nefi Cordeiro, Rogerio Schietti Cruz e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

 

Autor: Lucas Rodrigues | Fonte: Redação/ Midiajur | Cidade: MT