Moradores do Assentamento Piratininga serão contemplados com títulos definitivos de lotes
O Distrito de Piratininga, situado a cerca de 90 quilômetros de Nova Ubiratã, será o primeiro a ser contemplado com a entrega dos títulos definitivos de lotes rurais e urbanos.
A confirmação ocorreu, no último dia 30, durante reunião entre o prefeito do município, Valdenir José dos Santos o executor e o chefe de divisão do Instituto Nacional de Nacional de Colonização Agrária (Incra) de Mato Grosso, João Bosco de Moraes e Eduardo Luiz Carlos Eduardo, respectivamente.
A solenidade de entrega das escrituras acontece neste dia 1º de julho (sábado).
Na ocasião 70 famílias receberão o documento que representa um grande avanço na agricultura familiar e no agronegócio da região.
A ação faz parte do processo de regularização fundiária, gerenciado pelo Incra, com apoio do governo estadual, Assembleia Legislativa, associação de produtores, sindicatos além das prefeituras e Câmaras de Vereadores de diferentes cidades, que prevê para este ano a entrega de 3 mil títulos em Mato Grosso.
Para o prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, a entrega dos documentos marca um novo ciclo na vida dos produtores que a partir da data estarão aptos a buscarem por linhas de créditos.
“Como engenheiro agrônomo eu sei muito bem as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo na hora de produzir alimentos. Os custos são altíssimos e sem o apoio das instituições financeiras é quase impossível se manter no mercado”, frisa Valdenir que também ocupou o cargo de secretário municipal de agricultura.
Ainda de acordo com o gestor, a regularização fundiária sempre foi uma das prioridades do município que apesar das dificuldades financeiras e burocráticas sempre buscou alternativas por meio de parcerias.
“Os poderes executivo, legislativo e judiciário sempre acompanharam de perto esse processo juntamente com os sindicatos e o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável (Conredes). Através dessas parcerias conseguimos organizar documentos e até fazer o georreferenciamento de alguns assentamentos, como é o caso do Cedro Rosa e Piratininga”, enaltece.
“Estamos dando apenas o primeiro passo, nosso objetivo é aproveitar a oportunidade, concluir o P.A Piratininga e estender o benefício aos demais assentamentos de Nova Ubiratã”, enfatiza.
Em 2016 o Governo Federal deu início ao Programa de Regularização Fundiária, que pretende entregar mais de um milhão de escrituras até o final de 2018.
De acordo com o Incra, no Brasil existem mais de 9,2 mil assentamentos, sendo que 85% deles não possuem escritura.
Nesse contexto, Mato Grosso sai na frente, sendo o primeiro estado brasileiro a executar o programa. A meta do Incra de Mato Grosso, segundo o superintendente João Bosco de Moraes, “é regularizar, pelo menos, 30 mil propriedades” nesse período.
Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Arquivo (Divulgação)
