MP aciona ex-servidores que usavam prédio e carro do Conselho Tutelar como “motel”

O promotor de Justiça José Vicente Gonçalves de Souza, do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou uma ação civil, por ato de improbidade administrativa, contra os ex-conselheiros tutelares D.M.S. e P.P.S. por terem usado a sede e o veículo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Lucas do Rio Verde, para encontros amorosos extraconjugais.

 

O documento foi proposto no último dia 4 junho.

 

A ação, segundo o promotor, foi instaurada após o encaminhamento de cópia do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra os acusados por utilização de bens públicos em benefício próprio, dano ao patrimônio público e, por fim, desmoralização do Conselho Tutelar.

 

De acordo com o MP, consta no PAD que os servidores nos dias 05 e 06 de setembro de 2017, estavam de folga, mas foram até a sede do órgão para manter um relacionamento extraconjugal.

 

Entretanto, o marido da então conselheira P.P.S., desconfiado da traição, foi à instituição e flagrou o encontro dos amantes. Nervosos, D.M.S. e o marido da mulher se agrediram fisicamente, além de quebrar vidros do prédio. Após a briga, o servidor ainda usou o veículo para fugir do local.

 

Após a briga, a ex-conselheira pediu demissão do cargo enquanto o então amante foi exonerado da função por força do PAD.

 

Mesmo assim, o Ministério Público Estadual considera que o casal de amantes deve ser condenado à perda dos bens; ressarcimento integral do dano; perda das funções públicas; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e pagamento de multa civil de 100 vezes o valor das remunerações recebidas pelos agentes.

Autor: Rafael de Sousa | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Reprodução