MP recomenda que candidatos e partidos não distribuam santinhos

O “corpo a corpo” com os eleitores tão esperado pelos candidatos com a distribuição de santinhos, material impresso como panfletos, jornais e cartilhas não deverá ser realizado na campanha para as eleições do dia 15 de novembro. Esta é uma das recomendações feitas pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPMT) em notificação aos partidos e candidatos. Além de evitar o contato físico com o eleitor, os candidatos terão que adotar medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. 

Durante a campanha, devem ser evitadas reuniões e eventos que provoquem a aglomeração de pessoas nos comitês e locais de reuniões político-partidárias e ainda  comícios, carreatas, passeatas, caminhadas e confraternizações. A realização de qualquer um destes procedimentos para atrair o eleitor só será permitida com a adoção das medidas de restrição previstas nos decretos e pareceres técnicos emitidos pelo Poder Executivo e Secretarias de Saúde do Estado e municípios, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Para o dia das eleições, a orientação do MP é para que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

Na recomendação assinada pelo procurador regional Eleitoral Erich Raphael Masson e pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, também foi feito um alerta para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Reprodução/Ilustrativa