MPF denuncia caso de desmatamento ilegal em terra indígena
Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça de Cáceres por envolvimento em extração ilegal de madeira na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D'Oeste (a 532 km de Cuiabá). Dois dos suspeitos foram presos em flagrante durante a uma ação da Polícia Federal na região.
Conforme a denúncia, em novembro de 2017, equipe conjunta formada por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, surpreenderam quatro pessoas derrubando árvores na TI Sararé. A partir dos depoimentos foi implementada interceptação telefônica que comprovou a atuação de outros envolvidos no processo de extração e comercialização ilegal de madeira proveniente de terra indígena.
Segundo a PF (PF) , foi detectada a participação de lideranças indígenas na estrutura da organização criminosa, uma vez que os índios envolvidos permitiam a exploração da reserva em troca de pagamentos periódicos ou outros benefícios. Na operação estão sendo presos indígenas, madeireiros, e uma grande propriedade rural está sendo arrestada (apreendida judicialmente) por ter adquirida madeira oriunda da reserva indígena.
No período da investigação, foram apreendidas mais de 1200 lascas de aroeira avaliadas em mais de 50 mil reais.De acordo com o MPF, a prática criminosa realizada pelos denunciados, além de causar e agravar o dano ambiental, resultou em substancial dano moral à coletividade. Sendo que o dano ambiental, em razão de sua própria natureza, corresponde a evento de difícil reparação e valoração, pois, dificilmente se consegue a reparação in natura e o retorno ao estado anterior das coisas.
“Além de estimular a exploração ilegal das florestas e dos recursos naturais nelas existentes, a exploração de recursos naturais constatada no local traz consigo consequências danosas como o afugentamento da fauna silvestre, a diminuição da biodiversidade, a destruição de habitats, alterações físico-químicas do solo, alterações microclimáticas, entre outros impactos indiretos”, aponta o MPF na denúncia.
O MPF pede que os acusados respondam por prática de crimes ambientais e delito de associação criminosa. Requer também que seja fixado na sentença valor mínimo de reparação dos danos causados pela infração, calculados em R$ 41,2 mil, bem como a fixação de valor mínimo de reparação, a título de danos morais coletivos.
Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Reprodução
