MT não recebe R$ 170 mi do Governo Bolsonaro e o maior desfalque é na Saúde

Governo reclama do desfalque de R$ 173,4 milhões que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal a Mato Grosso, durante o primeiro quadrimestre deste ano. A estimativa era receber R$ 1.716 bilhão, mas só foi repassado R$ 1.543 bilhão, uma redução de 10,1%. A situação contribuiu para o resultado negativo das contas do Estado no período. O maior desfalque foi nos repasses relacionados à saúde, que recebeu 75,9% a menos do esperado. Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, em audiência pública realizada na manhã de ontem (21), na Assembleia.

Em relação aos repasses para a Saúde, a previsão era receber R$ 250 milhões nos primeiros quatro meses deste ano, mas a União repassou apenas R$ 68,1 milhões, valor 72,8% menor que o esperado. “Sessenta e oito milhões de reais repassados é o que o Mato Grosso gasta em média por mês para garantir a manutenção dos convênios firmados e nos hospitais administrados pelo Estado”, disse Gallo.

Do valor repassado à Saúde, quase a totalidade é destinada à atenção de média e alta complexidade, o que somou no período R$ 61,2 milhões. Outros R$ 3,10 milhões são destinados para a vigilância em saúde, R$ 3,77 milhões para assistência farmacêutica, e o restante é utilizado para atenção básica e gestão do SUS.

Outros repasses

Dentre os repasses compulsórios, apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tiveram aumento de 2,1% e 4,7%, respectivamente, entre os valores previstos e os realizados. Do FPE, Mato Grosso recebeu R$ 798 milhões entre janeiro e abril deste ano, e R$ 554,4 milhões do Fundeb.

Dentre as receitas frustradas estão os convênios, cuja previsão era receber R$ 26,7 milhões, mas foram apenas R$ 13,8 milhões, 48,3% a menor que o esperado. Os valores do IPI, imposto sobre produtos industrializados, também teve redução de 1,5% do que era esperado, passando de R$ 25,7 milhões para R$ 25,3 milhões.

As demais transferências correntes feitas pela União para o Estado somaram R$ 82,6 milhões, 11,3% a menos que os R$ 93,1 milhões que eram previstos. No primeiro quadrimestre deste ano, a receita total foi de R$ 5,9 bilhões, sendo que as transferências feitas pela União representam 26% do orçamento de Mato Grosso. Os R$ 5,9 bilhões as receita liquida, já que a bruta no período foi de R$ 7,2 bilhões, valor sobre o qual ocorrem deduções para os municípios (R$ 1,1 bilhão) e Fundeb (R$ 709 milhões).

Autor: Vinícius Bruno | Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução