Municípios aguardam liberação do FEX para fechar ano “no azul”

Com a liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), os municípios mato-grossenses devem receber um reforço de caixa ainda em 2017. A expectativa dos gestores é que o recurso seja enviado para as prefeituras na próxima semana. Mato Grosso é o estado com maior participação no bolo e deve receber R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões serão destinados aos municípios.

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, liderou os prefeitos do estado em diversas mobilizações, além de participar de diversas reuniões com a bancada federal em prol da liberação dos recursos. Fraga agradeceu aos parlamentares mato-grossenses pela sensibilização sobre a necessidade da liberação dos recursos com urgência. “Agradeço a vitória pela votação do FEX de forma especial à bancada federal de Mato Grosso, que teve uma participação decisiva” assinalou.

 

Para o prefeito de Água Boa, Mauro Rosa, a liberação do FEX demonstrou a força dos prefeitos e do movimento municipalista brasileiro. “Os recursos do FEX serão liberados após intensa mobilização dos prefeitos e do nosso presidente Neurilan. Unidos nós fizemos a diferença pelos municípios”, ressaltou.

 

O prefeito de Ponte Branca, Humberto Nogueira, afirmou que os recursos irão contribuir para que as prefeituras consigam honrar compromissos, como pagamento de salários e fornecedores. “Sem dúvidas, essas conquistas de recursos irão colaborar para que muitos municípios consigam fechar esse ano, que foi um ano complicado para a gestão municipal, no azul”, avaliou.

 

Além de contribuir para o fechamento das contas, o prefeito de Paranatinga, Josimar Marques, destacou que os recursos irão contribuir para que o município consiga se manter dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Em Araguainha os recursos do FEX devem amenizar as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal em 2017, por conta da crise financeira. “Nós temos um orçamento muito pequeno e Araguainha carece de mais recursos e investimentos e, por isso, nós estávamos juntos com a AMM nessa luta pela liberação dos recursos”, explicou o prefeito Sílvio José.

 

O rateio do recurso entre os 141 municípios será realizado de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), o mesmo utilizado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Constituição Federal prevê que, no mínimo, 75% dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA) – que mede a atividade econômica dos municípios. Também são levados em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a existência de Unidades de Conservação/Terras Indígenas (UCTI), tributação própria, população; e extensão territorial.

 

Os municípios mato-grossenses com maior participação serão: Cuiabá (14,05%) R$ 17.561.461,25; Rondonópolis (7,75%) R$9.685.700,55; e Várzea Grande (4,13%) R$5.161.846,33.

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação