Municípios do trecho norte da BR-163 recebem mais de R$ 4 milhões em Imposto sobre Serviço
No primeiro semestre de 2017, os seis municípios que estão no trecho norte da concessão da BR-163 em Mato Grosso, de Diamantino (Posto Gil) a Sinop, receberam R$ 4,4 milhões referentes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado a serviços contratados de terceiros (obras na rodovia) e à receita arrecadada com pedágio. O montante é equivalente a 40% do total de R$ 10,7 milhões repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 no Estado.
O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Os municípios de Sorriso (R$ 1,1 milhão), Nova Mutum (R$ 1 milhão) e Diamantino (R$ 983 mil) ocupam do segundo ao quarto lugar entre os que mais receberam o imposto, dentre os 19 municípios. Esse ranking é devido, principalmente, às obras de recuperação do pavimento realizadas no trecho norte da BR-163, a partir de Posto Gil. Os trabalhos ainda estão em execução nas regiões de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde e a estimativa é de que durem mais três meses até a conclusão em Sinop.
Três anos – Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.
ISS no 1º semestre de 2017
Trecho norte da BR-163
Municípios
ISS total
Sorriso
R$ 1.150.843,49
Nova Mutum
R$ 1.055.999,49
Diamantino
R$ 983.839,86
Lucas do Rio Verde
R$ 599.454,49
Sinop
R$ 505.033,69
Vera
R$ 157.009,92
Total
R$ 4.452.180,94
Ranking ISS
1º semestre 2017
Posição
Município
Total ISS
1
Rondonópolis
R$ 1.285.707,96
2
Sorriso
R$ 1.150.843,49
3
Nova Mutum
R$ 1.055.999,49
4
Diamantino
R$ 983.839,86
5
Rosário Oeste
R$ 796.479,05
6
Várzea Grande
R$ 616.337,88
7
Lucas do Rio Verde
R$ 599.454,49
8
Itiquira
R$ 579.890,90
9
Cuiabá
R$ 531.022,25
10
Jaciara
R$ 508.419,46
11
Sinop
R$ 505.033,69
12
Jangada
R$ 471.346,94
13
Campo Verde
R$ 418.685,50
14
Sto. Antonio de Leverger
R$ 344.133,04
15
Nobres
R$ 323.392,13
16
Juscimeira
R$ 284.723,52
17
Vera
R$ 157.009,92
18
Acorizal
R$ 127.230,30
19
São Pedro da Cipa
R$ 32.105,34
Total
R$ 10.771.655,21
Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação
