Municípios poderão aderir ao Selo Unicef 2017 durante a Marcha a Cuiabá
Os municípios mato-grossenses terão a oportunidade de aderir ao Selo Unicef Município Aprovado – edição 2017-2020, durante a 1ª Marcha a Cuiabá. O Selo é uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. A solenidade de assinatura acontecerá no dia 10 de julho, após a abertura oficial da Marcha.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que a entidade é parceira do Unicef e trabalha mobilizando as prefeituras para a adesão, por que entende a importância do programa para a melhoria dos índices sociais das cidades. “Na última edição do Selo Unicef, os municípios inscritos apresentaram melhorias acima da média, tendo registrado redução da gravidez na adolescência, na distorção da idade-série e do abandono escolar na rede municipal”, explicou.
Para participar do programa o prefeito deverá assinar o Termo de Adesão e Cadastro e indicar os nomes que deverão compor o Comitê Gestor Municipal do Selo. Também é preciso comprovar que o município possui Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar funcionando, em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios que se inscrevem no selo assumem o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O Fundo das Nações Unidas, por sua vez, promove a capacitação de gestores e técnicos municipais, com o objetivo de qualificar a sua atuação nos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas publicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer.
No final da edição, os inscritos serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados com o impacto social que o programa teve no município e com as ações estratégicas e políticas públicas desenvolvidas.
Selo Unicef em Mato Grosso
O acesso ao pré-natal aumentou em 3,1 % entre os municípios inscritos no selo no estado e sua situação se equipara a média dos demais municípios brasileiros. De 2011 a 2014, o percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 66,6% a 68,7%. A média dos municípios inscritos do estado é superior à dos demais municípios da Amazônia Legal, que é de 48,5%.
Importantes avanços também foram constatados na área de educação. A distorção idade-série do ensino fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos no selo caiu 36% enquanto nos demais municípios brasileiros caiu 7,6%. O percentual passou de 24,3% em 2012 a 15,5% em 2015.
Para melhorar esse indicador, os municípios priorizaram a elaboração do plano municipal de educação que busca conhecer e melhorar as oportunidades educacionais nos municípios a partir de diferentes premissas.
A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 35,6% entre os municípios inscritos no Selo no estado enquanto nos demais municípios do país caiu 27,2%.
O percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas entre os municípios inscritos no selo aumentou em 3,8%, enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 0.8%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 89,7% a 93,1% entre os municípios inscritos no selo no estado. A média estadual está pouco abaixo da média do resto do país, que é de 96,7% e acima da média da Amazônia Legal, que é de 89,9% para o ano de 2014.
Mato Grosso foi um dos poucos estados da região que conseguiu diminuir a gravidez na adolescência entre os municípios inscritos no Selo.
O percentual de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos caiu 5,1% entre os municípios inscritos no estado enquanto nos demais municípios brasileiros a queda foi de 1,3%.
Fonte: Redação/ Agência de Notícias da AMM, com informações Unicef | Foto: Jana Pessoa
