Nova Ubiratã se prepara para assumir o licenciamento ambiental municipal
Na última segunda-feira (16), a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, através da Secretaria de Meio Ambiente, esteve participando de uma importante reunião no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (Cidesa).
Na ocasião, as autoridades presentes e representantes da área ambiental discutiram os avanços e os próximos passos para a descentralização do licenciamento ambiental (descentralização da SEMA) na região.
A proposta prevê que em breve o processo de licenciamento será realizado diretamente pelos municípios, reduzindo a burocracia, eliminando deslocamentos e agilizando a análise de projetos.
Com a descentralização, empreendimentos de pequeno e médio porte como oficinas mecânicas, lava-jatos, clínicas e outros passarão a solicitar o licenciamento ambiental diretamente ao órgão municipal, que atuará em parceria com o Cidesa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT).
“A descentralização da SEMA irá trazer mais agilidade, proximidade e eficiência nesse processo. Nova Ubiratã está se preparando para assumir esse papel com responsabilidade e estrutura técnica adequada”, afirmou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Josafá Oliveira.
A iniciativa visa fortalecer a gestão ambiental local, promover o desenvolvimento sustentável e oferecer maior suporte técnico às empresas em expansão. Novas orientações e prazos para adequação às exigências locais devem ser divulgados em breve e os empreendedores devem ficar atentos.
Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação
