Pedro Taques e Gilmar Mendes criticam políticos corruptos durante evento

Um dos mais antigos ministros da composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, 59 anos, mato-grossense de Diamantino, abriu o ciclo de palestras do Seminário de Combate e Controle da Corrupção no Brasil, nesta sexta-feira (16) em Cuiabá. Uma realização do Grupo Gazeta de Comunicação em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que reuniu mais de 1 mil pessoas, no Centro de Eventos do Pantanal.

Gilmar inicia a sua fala viajando pelo passado, fazendo uma ponte entre a crise econômica, política e moral vivida no país no final da década de 80, quando foi escrita a Constituição de 88, aos dias atuais. Lembra que a Carta Magna, ainda em vigor, trouxe à nação uma pincelada de humanidade, mesmo que permeada de “idiossincrasias”.

Para o ministro, a Constituição representa importante conquista para o direito e a democracia brasileira. No direito, considerando-se algumas certezas jurídicas e, na democracia, por ser o embrião de normas valiosas sobre a organização política. A cláusula pétrea foi apontada por Mendes como a principal frente de defesa das leis diante de ataques e ingerências de outros poderes e de “todas as crises vividas desde então, como o Plano Collor”.

Não é a toa que o Brasil pode hoje enaltecer o fortalecimento das instituições diante de incontáveis escândalos de corrupção, avalia o ministro, que acredita no restabelecimento das bases éticas nacionais. Segundo ele, o Mensalão colocado na época como o maior escândalo de corrupção do país pelo rombo aos cofres públicos de R$ 170 milhões, é nada diante do que aconteceu com a Petrobras.

Gilmar ironiza neste momento e cita a nova moeda do Brasil, o “Barusco” em referência a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e operador das propinas pagas via a estatal. “Veja, a Lava Jato estima que são cerca de US$ 100 milhões desviados da empresa. Este valor, em comparação aos R$ 170 milhões do Mensalão, o colocaria hoje para ser julgado em um Juizado de Pequenas Causas”, disse o ministro.

“Mas se o Brasil vive de operações policiais e prisões de autoridades, até então, acima de qualquer suspeita, significa que as bases criadas em 88 me parecem sólidas”, argumentou. Para ele, um conjunto de mudanças responde por tudo isso que assistimos agora. “Temos Tribunais de Contas modelos, independência no Poder Judiciário e nos Ministérios Públicos, além de uma sociedade participativa e uma imprensa livre”, complementou.

E se a nação está vivendo uma lambança de valores, não é por falta de leis. Mendes citou a Lei da Ficha Limpa, a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa. E manifestou especial atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas lamenta que até ela tenha sido corrompida pelas “pedaladas fiscais”.
Ainda sobre a Lava Jato, o ministro do STF comparou a propina paga ao partido do governo de 1/3 sobre o dinheiro desviado, segundo consta nas investigações da PF e nos relatórios do Ministério Público. “Faço aqui uma conta de padeiro, que é modesta: se a propina chegou a R$ 6 bilhões na Petrobras, significa que o partido do governo ficou com R$ 2 bi? Mas a Polícia Federal já aponta para cifras entre R$ 19 a R$ 20 bilhões, então foram R$ 8 bilhões para o partido do governo?”, questionou.

Pedro Taques – À vontade diante de um tema que domina, o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSDB) foi o segundo palestrante. Depois de brincar com o público e convidados, Taques fez um contraponto entre o trabalho como procurador da República de 2 estados (MT e SP), 4 anos de mandato como senador e 9 meses à frente do comando do Palácio Paiaguás.

O governador puxou fatos do cotidiano e questionou algumas situações reais vividas no Estado. Deu um duro recado aos corruptos que, segundo ele, abusaram da confiança dos mato-grossenses. Mas não poupou aqueles eleitores que escolheram colocar corruptos no poder. “Não me digam que é normal um ex-governador estar preso. Um ex-presidente da Assembleia Legislativa e 8 ex-secretários de Estado também com idas e vindas da cadeia”, criticou. 

Para o governador, o quadro regional e nacional é resultado de uma anormalidade no processo eleitoral. E disparou: “como chegamos até aqui?” A corrupção existe no mundo todo, mas com uma ligeira diferença de nosso país. “Na Suíça, na Alemanha, não há impunidade porque ninguém está acima da lei”. O ex-procurador da República revelou viver hoje um misto de alegria e tristeza. “Alegria porque muitas coisas estão andando e tristeza por ser surpreendido a cada dia com novas descobertas de fraudes, desvios”, dasabafou.

Ao contextualizar o tema corrupção durante o seminário, o governador recorreu a escritores e filósofos do século 19 e conduziu sua fala em direção ao que avalia como a mais angustiante reflexão humana: “o ser humano nasce corrupto? Existe uma determinada formação genética que demonstra esta tendência?” Entre citações que incluíram desde o Papa Francisco a conversas com a filha dele de 18 anos, Taques afirmou que a sociedade brasileira é culturalmente corrupta em sua forma de viver. “Há um conceito arraigado em nós que coisa pública é coisa de ninguém”.

O governador afirmou que em 9 meses viu mais roubo do que em 15 anos como procurador. “Acho que algumas pessoas andam lendo muito a obra A Arte de Roubar. Quem sabe fizeram dele o livro de cabeceira”. Para ilustrar o discurso, Taques citou exemplos do que encontrou no governo e dividiu com os presentes. Citou a Secretaria de Educação, onde 11 mil alunos fantasmas ajudaram a desviar recursos do Fundeb. Da antiga Sinfra, se referiu a contratos que totalizavam R$ 193 milhões e foram reduzidos a R$ 13 milhões. Um projeto para construir 127 pontes foi resumido a 100, economizando R$ 41 bilhões. “Sabe o que é isso? Foi corrupção. Sabe quanto custa uma ponte ligando Cuiabá a Várzea Grande? R$ 20 milhões. Roubaram 2 pontes sob o Rio Cuiabá e onde nós estávamos que não vimos isso?”.

Autor: Margareth Botelho | Fonte: Redação/Gazeta Digital | Foto: Reprodução | Cidade: Mato Grosso