Piracema chega ao fim, mas pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) anunciou que o período de Piracema terminou nessa quinta-feira (1°), no entanto, a pesca segue sendo proibida nos 17 rios que fazem divisa com outros estados. A proibição segue somente no território dos estados vizinhos, onde ainda vigora o período de proibição. No lado de Mato Grosso, os pescadores devem seguir as regras da lei do Transporte Zero.

 

Rios que fazem divisa com MT:

Amazonas – Rio Juruena
Pará – Rio Teles Pires e São Manuel
Tocantins – Rio Araguaia
Goiás – Rio Araguaia
Mato Grosso do Sul – Rio Paraguai, Rio São Lourenço, Rio Piquiri ou Itiquira, Rio Correntes, Rio do Peixe e Ribeirão Furna
Rondônia – Rio Capitão Cardoso, Rio Tenente Marques, Rio Iquê e Rio Cabixi
Bolívia – Rio Guaporé, Rio Verde e Corixo Grande

 

De acordo com a Sema, a proibição da pesca nos estados citados acima segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro.

 

Lei Transporte Zero é contestada

O Governo Estadual apresentou uma proposta nessa quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.

 

Os partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD) entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano.

 

O Estado que manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

 

 

 

 

 

Fonte: Redação/G1 MT | Foto: Rudimar Cipriani

• Fonte: Redação/G1 MT
• Foto: Rudimar Cipriani