Polícia Federal cumpre 3 mandados e fecha rádio clandestina em cidade no interior de MT
Uma rádio clandestina teve as atividades encerradas na cidade de Campo Novo do Parecis (397 km de Cuiabá) durante a Operação Interferência, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18.11). A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e cumpriu três ordens de busca e apreensão.
Segundo as informações da Polícia Federal, a Operação Interferência tem o objetivo de reprimir crimes de desenvolvimento clandestino de telecomunicações, previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97 – “Lei de Telecomunicações”.
As investigações foram iniciadas a partir de fiscalizações realizadas pela Anatel que constataram a prestação clandestina do serviço de radiodifusão sonora, tendo em vista a ausência de outorga para explorar serviço de radiodifusão.
Os três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, com os objetivos de colher provas, apreender instrumentos utilizados na prática de crime e identificar os autores.
O nome da operação remete ao fato de que as rádios clandestinas emitem sinais eletromagnéticos que podem interferir nos meios de comunicação devidamente autorizados, na comunicação entre torres de controle com aeronaves brasileiras e, com isso, provocar acidentes fatais, dentre outras consequências indesejáveis.
Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Polícia Federal
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