Prefeito sanciona lei que prevê auxílio a pequenos produtores rurais de Nova Ubiratã

O prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos (PSDB), sancionou o projeto de lei de nº 771/2017 autorizando a criação do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Familiar.

 

De autoria do Poder Executivo e indicado pelo vereador Adilson Luiz da Silva (PMB), o projeto prevê a utilização de maquinários e veículos pesados da frota municipal e/ou de prestadores de serviços para execução de serviços em propriedades de tamanho igual ou inferior a 6 módulos rurais (540 hectares).

 

“O projeto visa promover ações de apoio e incentivo à atividade da agricultura, pecuária, suinocultura, piscicultura, ovinocultura, bovinocultura, leiteira, avicultura entre outras atividades rurais desenvolvidas no município de Nova Ubiratã, visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante os projetos específicos”, diz trecho do projeto.

 

Ainda de acordo com o projeto de lei, cada produtor arcará com 30% do valor total das horas máquinas que não podem ultrapassar o tempo limite.

 

Os valores seguem como base os processos licitatórios, do ano vigente, da prefeitura do município.

 

Para ter direito ao benefício, os interessados devem estar cadastrados junto a secretaria municipal de Agricultura. O órgão também será responsável pela triagem e criação de um cronograma de atendimento a fim de evitar prejuízos com deslocamentos desnecessários dos maquinários.

 

O programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva ainda oferece apoio técnico e assessoria em áreas de pecuária, suinocultura, piscicultura, ovinocultura, bovinocultura, leiteira, avicultura dentre outras.

 

“Esse tipo de auxilio era uma antiga reivindicação dos pequenos produtores rurais e apesar da nossa boa vontade éramos impedidos de concedê-lo devido à ausência de uma legislação específica”, explica o prefeito Valdenir José dos Santos.

 

Para o vereador Adilson Luiz da Silva, a expectativa é que com o apoio da prefeitura os pequenos produtores invistam mais em suas propriedades fomentando a economia local.

 

“O próprio nome diz ‘cadeia produtiva’. O aumento da produção resulta em futuras contratações, melhoria da renda e da qualidade de vida de milhares de famílias tanto da zona rural quanto urbana”, exemplifica o autor da indicação.

 

 

 

 

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Arquivo (ubirata24horas)