Prefeitos pressionam deputados para derrubar veto de Pedro Taques
O retorno das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa, previsto em sessões extraordinárias neste mês, a partir do dia 12, poderá contar com forte mobilização de prefeitos do Estado visando pressionar deputados pela derrubada de veto governamental relativo à emenda de Zeca Viana (PDT), que pretendia aumentar o bolo de recursos distribuídos aos municípios junto a nova Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), aguarda resposta de “consulta” feita aos prefeitos, sobre a possível deflagração do ato.
Neurilan disse ontem que o assunto precisa ser revisto, considerando ainda que a entidade, em todas as reuniões e debates, teria exaustivamente lutado por maior aporte de recursos do Fethab, na nova Lei, para direcionamento aos caixas municipais.
Destacou ainda que o atual formato, com o veto governamental à emenda de Viana, confirma um quadro em que novamente os municípios não estariam sendo contemplados de forma igualitária. “No início das discussões levei, através da representação da AMM, a proposta de que do bolo total, com arrecadação das commodities (comercialização da soja, algodão, gado e madeira) e com as taxas sobre o óleo diesel, o Estado ficaria com 60% e os municípios com 40%. O governo não aceitou. Aí tivemos uma expectativa de melhorar essa questão com a emenda do deputado Zeca Viana, que previa destinação de 62% do Fethab sobre o óleo diesel para os municípios, e 38% para o Estado. Sem isso os municípios não conseguem a margem necessária para fazer frente a escassez do caixa público”, explicou Neurilan.
No atual formato, o governo detém o poder da arrecadação do Fethab sobre as commodities, dividindo com os municípios apenas a taxação das operações com óleo diesel, na base de 50% para Estado e mesmo percentual para as prefeituras. Ciente de que no Poder Legislativo terá um campo de resistência para aglutinar apoio a derrubada do veto, Viana buscou respaldo junto à AMM. Nessa semana, o parlamentar solicitou empenho de Neurilan para o assunto.
A estratégia consiste em assegurar a cobrança direta de prefeitos junto aos parlamentares de suas bases eleitorais. Líder do governo no Poder, o deputado Wilson Santos (PSDB), está confiante, apostando na derrota do pedetista. Isso porque o governo mantém maioria apoiadora entre os 24 deputados.
Fonte: Redação/ Gazeta Digital | Foto: Reprodução | Cidade: Mato Grosso
