Prefeitura aciona a justiça e Energisa é obrigada a refazer instalação elétrica em escola de Nova Ubiratã
A juíza de direito da Comarca de Nova Ubiratã, Marina Carlos França, acatou denuncia feita pela prefeitura do município contra a empresa Energisa, em decorrência da falta de energia elétrica, suficiente, na rede da Escola Municipal Água Limpa, situada no distrito de mesmo nome, a cerca de 90 km da sede.
No documento, protocolado em 14 de abril, a prefeitura questionava a demora da empresa em refazer a instalação de energia elétrica do prédio, recém-inaugurado, o que impossibilitava o uso dos aparelhos de ar condicionado.
Segundo a procuradoria do município, “a falta dos equipamentos vinha comprometendo o bom desenvolvimento das atividades na instituição de ensino, além de colocar em risco a integridade física dos cerca de 150 alunos atendidos”, argumentou.
Em 15 de maio a magistrada concedeu liminar em desfavor da empresa Energisa sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento da decisão.
“Ante o exposto, presente os requisitos legais, defiro o pedido liminar para o fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 05 dias úteis, procede a instalação da energia elétrica ao bom funcionamento da Escola Municipal Água Limpa, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 538 do Novo Código Processual Civil”, diz trecho sentença.
A decisão judicial foi cumprida neste sábado (11) quando a empresa realizou a instalação de 120 metros de rede elétrica de média tensão (34,5 kv), além de novos postes, cabeamento e o de um novo transformador.
Outro lado – Em nota a empresa confirmou a existência do problema, já sanado.
"A Energisa trata com prioridades os projetos relacionados a escolas públicas, sempre de acordo com critérios que garantam a qualidade técnica e, principalmente, a segurança das instalações", disse em nota.
A decisão da justiça foi comemorada pelo prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, que ressaltou a importância da utilização dos equipamentos.
“Nesse período de seca é praticamente impossível lecionar em uma sala sem aparelho de ar condicionado, isso prejudicava o aprendizado dos alunos e até colocava em risco a saúde deles. Nossa obrigação como poder público é oferecer o máximo de conforto e qualidade aos munícipes, porém neste caso em especifico estávamos impossibilitados de agir sem o apoio da justiça”, assinalou.
Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Arquivo (ubirata24horas)
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