Presidente da AMM se diz surpreso e critica proposta de extinguir 34 cidades
O presidente da AMM, associação que representa os municípios mato-grossenses, Neurilan Fraga, critica a PEC apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação abaixo de 10% da receita. No país, serão 1.253 municípios que voltariam a ser distritos, sendo 34 em Mato Grosso – levando em consideração a estimativa de população de 2019.
Neurilan explica que o presidente não considerou as receitas do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entram no orçamento das prefeituras. Do bolo do imposto estadual, os municípios ficam com 25% da arrecadação e recebem o FPM composto pelo IPI e o Imposto de Renda.
“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contrária à extinção dos municípios de Mato Grosso”.
O dirigente da AMM argumenta que, ao considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Considerando a localização das cidades de Mato Grosso, a situação se agrava ainda mais. Rondolândia distante há mais de mil quilômetros de Cuiabá seria um exemplo.
“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado à Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população como o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios? Olha o transtorno que isso provocaria”.
As lideranças municipalistas agora buscam junto às lideranças da Câmara e do Senado tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios tem sido buscado para formar a resistência contra a PEC. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, também está trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta.
Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução
