Procuradoria constata irregularidades e anula eleição para diretor de escola em Nova Ubiratã

A Procuradoria-Geral do Município emitiu parecer jurídico favorável à anulação da eleição para escolha de diretor da Escola Municipal Tancredo Neves, em Nova Ubiratã.

 

A decisão foi tomada com base em denúncias de irregularidades praticadas antes, durante e depois do pleito eleitoral que contou com dois candidatos.

 

Dentre as irregularidades apontadas no documento destacam-se; a divergência na quantidade de votantes (pais, alunos e profissionais da educação) com o número de votos computados, a utilização de uma lista paralela sem dispensar a oficial além do atraso de uma hora para a abertura do local de votação.

 

Esta última irregularidade, segundo a procuradoria do município, configurou no cerceamento do direito ao voto de alguns pais, em virtude do trabalho, e até mesmo daqueles alunos que utilizam o transporte escolar.

 

“Se vê que foi desrespeitado o que determina a Lei 774/2017 em vários de seus artigos, além do desrespeito a Constituição que garante direito a voto de todos aptos, o que a princípio não foi respeitado, pois pais que tinham direito a voto não votaram e o atraso no início da votação pode ter cerceado o direito a voto de pais também”, diz trecho do parecer emitido pelo procurador jurídico Rogério Ferreira da Silva.

 

Na decisão, o procurador ainda recomenda a realização de novas eleições, bem como a desconstituição de todos os membros da comissão eleitoral.

 

“Sugiro ainda que seja no dia da eleição, enviado ofício para a Polícia Militar para acompanhamento do processo, visando evitar novos conflitos e desentendimento a exemplo daqueles ocorridos na data da eleição”, complementa.

 

A preocupação com a segurança dos eleitores se deve ao número de reclamações e denúncias feitas por pessoas ligadas a ambos os candidatos.

 

Na mais grave delas, uma pessoa alegou ter sido ameaçada de morte pelo apoiador de um dos candidatos.

 

Em pronunciamento, o prefeito do município Valdenir José dos Santos, confirmou que irá seguir a recomendação jurídica. Ele também lamentou o incidente envolvendo professores e apoiadores dos candidatos ao cargo de diretor.

 

 “O professor é o alicerce da educação, profissional ao qual devemos ter apreço  e admiração. Muito me entristece sermos obrigados a intervir num processo eleitoral que, a priori, deveria servir como exemplo de respeito a democracia”, pondera.

 

Após serem oficialmente notificados, os candidatos terão cinco dias para se manifestarem sobre o parecer.

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação