Produtores querem diminuição do pedágio e do tempo de concessão

Setores produtivos e deputados federais de Mato Grosso se mostraram insatisfeitos com alguns pontos do projeto de concessão das BR’s 163/230 apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, nesta semana em Sinop. As discordâncias giram em torno do preço da tarifa do pedágio e do tempo de concessão.

 

Durante a audiência, representantes da Famato, Aprosoja, prefeitos, além dos deputados federais Valtenir Pereira (PMB) e Nilson Leitão (PSDB) solicitaram a revisão do preço da tarifa-teto, que hoje estaria entre R$ 8 a R$ 11, e pediram a diminuição do tempo de concessão de 30 para 12 anos.

 

Para o presidente da Famato, Rui Prado, "há 30 anos, o estado produzia praticamente 10% do que produzimos hoje e olha onde chegamos. Se nós avançarmos 30 anos, imagino que vão ter muitas variáveis que podem acontecer com relação ao volume deste transporte. Então, nada melhor do que fazer uma concessão para 12 anos, pois resguarda com mais segurança tanto a empresa que vai ganhar como as pessoas que vão usufruir desta concessão".

 

Para o diretor do Movimento Pró-Logística, Odeon Vaz, também é preciso levar em consideração a possibilidade de chegada de uma ferrovia àquela região, que seria outra alternativa para escoamento da produção agrícola do estado. Ele também considera muito alto o valor do pedágio, apresentado no projeto. “O valor que eles chamam de tarifa-teto é muito alto. Leva-se em consideração que na licitação, no leilão, vai ganhar quem oferecer a menor tarifa. Mas o que nos garante que essa menor tarifa será a mais adequada para o setor produtivo? Então, nós pedimos que seja feita a revisão dessa tarifa-teto para que nós possamos ter uma tarifa justa para o setor produtivo”, defende o agricultor.

 

Outra preocupação demonstrada pelos deputados federais presentes na audiência é com relação a duplicação da rodovia nos trechos que cortam Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte, que juntos representam quase 100 km dos mais de 900km que serão leiloados em setembro deste ano. Segundo Nilson Leitão, essas cidades não receberiam nenhum benefício no primeiro momento das obras por já serem pavimentadas. O presidente da Famato, Rui Prado, também defendeu esta reivindicação, uma vez que é nos trechos urbanos que mais acontecem acidentes. “O setor produtivo é a favor primeiro da conclusão da BR-163, das condições de trafegabilidade, porque nós entendemos que isso é segurança para o ser humano como também ocorre a melhor produtividade de lavoura e dos grãos que vão ser transportados nessa rodovia”, finaliza. 

 

Concessão

A BR-163/230/MT/PA será concedida no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA), possuindo 976 quilômetros.

 

O segmento rodoviário abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

 

Estão previstos investimentos no valor de R$ 6,51 bilhões. A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço.

Autor: Celly Cilva | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Ilustrativa / Assessoria