Reservas indígenas mato-grossenses na mira do garimpo
Segundo informações da Instituto Socioambiental (ISA), a mineração pode atingir nos próximos anos cerca de 1/3 das terras indígenas brasileiras, graças ao projeto de lei que vem sendo elaborado pelo Governo Federal que visa regulamentar a atividade nessas regiões. Nesse cenário, Mato Grosso desponta como um dos estados com maior potencial de ter exploração mineral legalizada em terras indígenas.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), há atualmente 1.378 requerimentos de exploração de substâncias minerais no estado. Parte desses requerimentos visa áreas indígenas demarcadas, como o caso do Parque Indígena Aripuanã, localizado a noroeste do estado. Nessa região, a atividade garimpeira destina-se principalmente à exploração de ouro, diamante, cobre, ametista e quartzo.
Conforme a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), já há pelo menos quatro garimpos ilegais em terras indígenas operando no estado. Para a organização, o cenário é preocupante pois esse tipo de atividade tem transformado a paisagem amazônica nas últimas décadas, o que coloca em perigo os direitos da população indígena e integridade dos ecossistemas.
Se aprovado, o projeto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve permitir que as comunidades indígenas decidam por si mesmas a aprovação de exploração mineral em suas terras e que recebam royalties pela atividade de exploração. O receio, entretanto, por parte de lideranças indígenas e entidades de proteção ao índio, é que haja cooptação de nativos e que as comunidades fiquem reféns das mineradoras.
Desse modo, o ideal seria a ampliação dos direitos ou que ao menos os nativos fossem ouvidos durante a elaboração do projeto. É o que afirma Natália Filardo, que faz parte da coordenação do Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso (CIMI-MT): “o Projeto de Lei do Governo Federal quer explorar as terras indígenas e dar o mínimo de retorno para as comunidades. A mineração da forma como está sendo proposta não garante de maneira nenhuma um cenário de sustentabilidade. Qualquer projeto desse tipo deve contar com uma consulta ampla às comunidades. Os impactos socioambientais são muito graves”.
Autor: Safira Campos | Fonte: Redação / PNB Online | Foto: Reprodução
