Reunião Pública realizada em Nova Ubiratã debate Projeto de Lei Complementar nº 019/2026
Na noite da última terça-feira (07), o Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, acompanhado do Agente de Fiscalização, Marcos Nogueira e do Advogado, Dr. Gabriel Ristoff participaram da Reunião Pública promovida pela Câmara de vereadores, destinada à apresentação, discussão e esclarecimento do Projeto de Lei Complementar nº 019/2026, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O encontro também contou com a presença do Presidente da Câmara, Leonildo Antônio, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Diogo F. Setter, do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Fábio Cavalcante, da representante do CIDESA, Rosa Maria Frandoloso, dos vereadores Edmilson Cezar Pereira (Negão do Bedin) e Francisco Das Chagas (Chicão), além de servidores públicos e moradores interessados em conhecer os detalhes da proposta e contribuir com o debate.
Durante a reunião, foram apresentados os principais pontos do projeto, além de esclarecimentos sobre a legislação relacionada ao ITBI. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, apresentar sugestões e contribuir com o debate, fortalecendo a transparência do processo do executivo.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população às informações sobre o projeto, promovendo uma gestão pública mais transparente, democrática e participativa. A participação da comunidade foi destacada como fundamental para o aperfeiçoamento da legislação municipal e para a construção de decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.
A Administração Municipal reforça a importância da participação popular em discussões de interesse coletivo, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre o Poder Público e a sociedade e para a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação
