Riva não corrige as irregularidades e tem prestação de contas reprovadas

O TRE desaprovou as contas do então candidato ao Governo, ex-deputado estadual José Riva (PSD). Apesar do social-democrata ter sido barrado para disputar o pleito, em razão  de ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Riva chegou a registrar a candidatura. A decisão, por unanimidade, foi proferida na manhã de ontem (17).

 

No despacho do relator, Agamenon Alcântara, diz que Riva não apresentou documento fiscal para comprovar despesas com a Lokar Bus Transporte e Turismo Ltda. Na defesa, o ex-deputado alegou que não contratou a referida empresa em razão do indeferido da candidatura. “Não trouxe, sequer, uma declaração da empresa de que o serviço não foi executado, o que acarretaria no cancelamento da nota fiscal”, consta no despacho.

 

Em relação à contratação de serviços na data anterior à entrega da primeira prestação de contas e as realizadas após a data da eleição, em quase R$ 1,3 mil, Agamenon sustenta que Riva apresentou as mesmas justificativas, “não oferecendo nenhum prova documental”, diz trecho do voto.

 

Ao final, Agamenon alerta que as irregularidades de natureza grave não tiveram esforços para que Riva pudesse saná-las e vota pela desaprovação.

 

Além disso, o magistrado afirma que Riva  não apresentou comprovante, assinado pelo diretório nacional, em que a dívida deixada durante a campanha fosse assumida por Riva.

 

Impugnação

Em setembro de 2014, o TSE negou recurso a Riva e o retirou da disputa eleitoral. À época, os ministros sustentaram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou a existência de enriquecimento ilícito nas quatro condenações por improbidade administrativa em colegiado. Em seu lugar, Janete Riva (PSD) foi colocada às pressas. Amargou o terceiro lugar.

 

Por unanimidade, TSE nega recurso e retira Riva das eleições ao Governo

 

Outro lado

A defesa de Riva, patrocinada por José Rosa, explica que existe uma irregularidade sem solução. Isso porque a dívida contraída pelo candidato ao final da campanha deve ser assumida pelo diretório nacional. No entanto, o PSD não mandou a carta de anuência para nenhum diretório nacional se responsabilizar pela dívida. “Vou ver com o Riva se vamos entrar com recurso. Porque na instância superior deve ser reprovada também”, enfatiza.

 

 Zé Rosa adianta ainda que, provavelmente, a conta da campanha de Janete também seja reprovada pelo mesmo motivo. A dívida contraída por ela, segundo o advogado, chega a R$ 2 milhões. “O que deve acontecer é Janete pagar juntamente com o diretório regional”, explica.

Autor: Tarso Nunes | Fonte: Redação / Rd News | Foto: Reprodução | Cidade: Cuiabá