Semcid promove palestra para detalhar alterações no Código de Obras
<p>Nesta quarta-feira (10 de janeiro), a Secretaria da Cidade (Semcid) promove uma reunião com arquitetos, engenheiros e técnicos ligados à construção civil de Sorriso para partilhar as principais mudanças realizadas no Código de Obras. A reunião será na nova sede da Semcid, na Avenida Tancredo Neves, n.º 1743, às 9 horas.</p>
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<p>O Código de Obras, instituído pela Lei Complementar 325, de 9 de dezembro de 2020, e que passou por atualização por meio da Lei Complementar 422, de 14 de dezembro do ano passado, é o documento que estabelece todas as regras para a aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades.</p>
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<p>Basicamente, as mudanças versam sobre a necessidade de se expandir o planejamento urbano quando da implantação de obras de grande impacto, como a disponibilização, por parte do empreendedor, de análises específicas nestes casos, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT). </p>
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<p>O EIV funcionará como uma política urbana que permitirá medir todos os efeitos (positivos e negativos) da implantação de empreendimentos ou atividades que possam trazer impactos a uma região. Basicamente, o estudo será solicitado quando da proposição de projetos com área construída superior a 15 mil m², capacidade de ocupação de 600 ou mais pessoas, ou por exemplo, condomínios e loteamentos com mais de 300 unidades habitacionais, entre outros critérios.</p>
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<p>Entre os aspectos que devem ser contemplados no documento, estão a influência do empreendimento no adensamento populacional da região, a interferência na ventilação e na iluminação do entorno, e a valorização imobiliária.</p>
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<p>Do mesmo jeito que um condomínio, uma grande loja, uma escola ou um hipermercado podem “mexer” com a paisagem e a vizinhança, o trânsito é outro aspecto diretamente influenciado pela instalação de um empreendimento. Assim, o RIT é o estudo da geração de tráfego, carga, descarga, assim como a demanda por transporte público que pode ser despertada a partir de um grande empreendimento.</p>
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<p>“Nossa intenção, com este trabalho de partilha é orientar os profissionais de nossa cidade, trocar informações e, desta maneira, facilitar o processo de análise de projetos, evitando retrabalhos e garantindo a agilidade tão necessária aos responsáveis pelos empreendimentos”, destaca o secretário da Cidade, Ednilson Oliveira.</p>
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<p>Ainda de acordo com o secretário, se houver necessidade, outras palestras serão realizadas. “Caso algum profissional que ainda não tenha sido convidado tenha interesse em participar, peço que, por favor, entre em contato pelo 3545 8370”.</p>
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