Senado aprova projeto que obriga presos a custearem gastos na cadeia
Senado Federal aprovou, na manhã de ontem quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto de lei que obriga os presidiários do sistema carcerário brasileiro a custearem seus gastos nas penitenciárias do país. A proposta, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é terminativo, ou seja, se os parlamentares não recorrerem, segue direto para apreciação na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a matéria irá alterar a Lei de Execução Penal para fazer com que o preso que tiver condições econômicas seja obrigado a “ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”. E, em caso do detido ser de baixa renda, ele “valer-se-á do trabalho para esse ressarcimento”.
Para justificar o projeto, o senador goiano diz que o gasto com o sistema prisional no Brasil é enorme. “Se a assistência material fosse suportada pelo preso, sobrariam recursos para serem aplicados na saúde, na educação e na infraestrutura do país”.
O valor a ser pago pelo presidiário não é detalhado no texto. Ele apenas afirma que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), “traz uma série de parâmetros que permitirão o cálculo do montante a ser ressarcido”.
“Cada preso custa em média R$ 2,4 mil por mês, um valor acima de muitos salários de trabalhadores, como o do professor. É o povo brasileiro quem paga para sustentar os presos, por meio dos impostos. Precisamos parar de gastar com condenado, que fica na mordomia de penitenciárias, e sendo recrutado para facções criminosas”, atacou Caiado.
Fonte: Redação / Metrópoles | Foto: Reprodução
