Senador Magno Malta critica decisão de Juiz que determinou mudança de gênero de criança
Além do deputado federal Victório Galli Filho (PSC), o senador Magno Malta discorda da decisão judicial que determina a mudança de gênero de um menino de 9 anos, morador de Sorriso.
Após conseguirem na Justiça o direito de mudar de sexo e de gênero, os pais da criança já começaram a tratá-la como menina.
A polêmica gerou repúdio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o senador Magno Malta, que afirmou que recorrerá da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em sua página no Facebook, o senador Magno Malta escreveu que hoje (16) “soltará o verbo no plenário” para discutir sobre a decisão.
Em texto publicado em rede social, ele disse achar “prematura e equivocada a decisão da família da criança. Por isso, vou tratar desta pauta em plenário [hoje] e vamos até o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] para questionar as ponderações do juiz”, disse.
Ele diz, ainda, que recebeu muitas mensagens e solicitações de movimentos organizados para tratar a pauta no parlamento.
“Um menino de nove anos que afirmar que vai casar e ter três filhos. Só se for por adoção, precisa de muita orientação. O juiz ao permitir a troca de gênero agiu de forma questionável e vamos recorrer em todas instâncias”, argumentou o senador.
O senador ainda acrescentou: “não posso abri mão das minhas convicções e não pode sair da cabeça do juiz uma decisão que revolta o país. Um paradoxo que afronta nossa inteligência, um menino de nove anos afirmar que vai casar e ter três filhos, claro que não sabe o que está dizendo, mas no país, um jovem de 17 anos que mata e estupra não pode responder pelo fato de não agir em plena consciência. É paradoxal e não aceitamos”, complementou.
Decisão inédita
A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro.
O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como é”.
A decisão é inédita no Brasil. A reportagem entrou em contato com o magistrado, mas a entrevista ainda será agendada
Outro lado – Atualizado ás 15h00.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (16) o magistrado da Terceira Vara da Comarca de Sorriso, Anderson Candioto, que proferiu a sentença, defendeu a decisão.
“Eu entendi que para preservar a dignidade dessa criança, para que ela tenha o mínimo de respeito, a nossa legislação – calcada nesse principio da dignidade da pessoa humana – autoriza a retificação do nome”, esclareceu.
Sobre as críticas dos parlamentares o magistrado foi categórico, “eles tem o direito de criticar, mas vale ressaltar que o processo foi interposto pela Defensoria Pública de Sorriso com a intervenção do Ministério Público”.
“Quando a decisão foi tomada essas duas instituições tomaram ciência da sentença, a aceitaram e não recorreram. Caberiam ao Ministério Público e á Defensoria recorrerem, como não o fizeram a sentença torna-se imutável”, complementou.
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Fonte: Redação/ Portal Sorriso | Foto: Divulgação | Cidade: Sorriso
