TCE encaminha aposentadoria e conselheiro Antônio Joaquim confirma pré-candidatura ao governo do Estado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou ao Governo do Estado nesta quarta-feira (19.10) processo de aposentadoria do conselheiro Antônio Joaquim, requerido ao TCE-MT no dia 12 de setembro. O documento foi protocolado no gabinete do governador Pedro Taques, que deve assinar o ato aposentatório conjuntamente com o presidente do Tribunal de Contas e determinar a publicação no Diário Oficial do Estado.

O pedido de aposentadoria tramitou em dois setores do TCE, para instrução e manifestações. Na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, foram juntados e analisados os documentos necessários. A Consultoria Jurídica, por sua vez, opinou sobre o procedimento. Após parecer jurídico favorável, o processo foi encaminhado para a Presidência, que elaborou a minuta do ato de aposentadoria encaminhado ao governador do Estado.

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas informou no processo que o conselheiro Antônio Joaquim tem 61 anos de idade e possui 37 anos, um mês e 20 dias de tempo de contribuição para a aposentadoria. Deste tempo, 35 anos, dois meses e seis dias de efetivo exercício no serviço público, sendo ainda que, deste tempo, 17 anos, seis meses e quatro dias de carreira como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com base no tempo de serviço, na idade e textos legais que regem a matéria, houve manifestação favorável à concessão do benefício de aposentadoria voluntária com proventos integrais.

Eleições 2018

Nesta quinta-feira (19) Antônio Joaquim confirmou sua filiação no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) onde pretende disputar a eleição ao governo do Estado.

Nome forte ao cargo, Antônio Joaquim já conta com apoio das principais lideranças do Estado, incluindo na região Norte onde tem recebido incentivo de prefeitos e vereadores entre eles Mauricio Gomes (PSB) de Sorriso.

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação

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