Telegram cumpre exigências e Moraes revoga o bloqueio

Em decisão publicada na tarde deste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua decisão da última sexta (18/3), de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional.

De acordo com Moraes, a empresa cumpriu todas as determinações da Corte, que incluíam a exclusão de conteúdos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e a nomeação de um representante legal no Brasil.

O ministro já havia tomado decisão no sábado (19/3), informando que a plataforma havia começado a cumprir as demandas cujo descumprimento anterior havia motivado o bloqueio. Na ocasião, o magistrado concedeu mais 24 horas para o cumprimento total das exigências, o que, segundo ele, foi feito.

Diz a decisão: “Em nova mensagem enviada diretamente ao e-mail deste Gabinete, às 14h45min de hoje, 20/3/2022, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas faltantes, indicando representante oficial no Brasil e informando acerca da sua política de combate à desinformação”.

Autor: Raphael Valeda e Flávia Said | Fonte: Redação/Metrópoles | Foto: Pixabay