TJMT nega recurso da Aprosoja e soja experimental ficará a cargo do Indea

Opresidente da Aprosoja, Antonio Galvan, sofreu mais uma derrota quanto ao plantio experimental de soja fora do calendário permitido pela legislação. A entidade teve negado, pelo desembargador Mario Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o pedido de antecipação de tutela do grão que está sob responsabilidade do Indea, até a decisão final do processo que analisa os possíveis danos socioeconômicos e ambientais provenientes do plantio, estimados em R$ 3 bilhões pelo Ministério Público do Estado.

 

Já foram identificados riscos para a produção e a ferrugem asiática foi encontrada em onze das 14 áreas de plantio de um teste irregular. Com a decisão, o Indea continua como fiel depositário da produção.

 

Em recurso, a Associação defende pode perder a produção porque o Indea não estaria distinguindo “grão” e “semente” de soja, e cada categoria precisa ser armazenada em condições diferentes. Mas a alegação não foi aceita pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Mario Kono, em decisão publicada no dia 18.

 

Para o magistrado, o pedido não apresenta “requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano”, justificou a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

 

O assunto tem desgastado as relações da Aprosoja com produtores e Galvan foi considerado “negligente” por membros do Conselho Consultivo da entidade. Para ex-presidentes da da Aprosoja, “houve, no mínimo, negligência ao desobedecer à legislação”, diz nota que ainda acusa a Diretoria de estar “agindo com suposta ilegalidade e falta de ética na condução do assunto denominado: Calendarização do Plantio de Soja em Mato Grosso".

 

Danos ambientais estimados em R$ 3 bilhões

Em abril, a promotora do Ministério Público do Estado, Ana Luiza Peterlini, solicitou ao Tribunal de Justiça que a Aprosoja cumpra com a recomendação de não fazer plantios fora do período permitido e, no caso de insistência, sejam resguardados valores para cobrir danos ambientais avaliados em R$ 3 bilhões. Em março, o MPE listou o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, e outros 13 produtores rurais como supostos infratores pelo plantio de soja no período que deveria ser de “vazio sanitário”.

 

O Sindicato Rural de Tangará da Serra também se manifestou contra as medidas de Galvão e decidiu não assinar a “Carta Aberta de apoio irrestrito às ações da Aprosoja”. Isso porque, segundo o estudo elaborado pelo setor jurídico dos produtores locais, os riscos ambientais e prejuízos econômicos podem sair do bolso dos associados.

 

Autor: Andhressa Barboza | Fonte: Redação/RD News | Foto: Reprodução