TRE-MT decide que eleição suplementar ao Senado será realizada em 26 de abril

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) marcou, em sessão nesta quarta (22), a eleição suplementar ao Senado para 26 de abril. A decisão foi dada seguindo voto do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, que era o relator do processo que trata da substituição da senadora Selma Arruda (Pode), cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico.

 

Acompanharam o presidente os juízes membros: Luis Aparecido Bortolussi, Bruno D'Oliveira Marques, Jackson Coutinho, Sebastião Barbosa, Fábio Henrique Fiorenza, Armando Biancardini Candia.

 

Na sessão desta manhã, o Pleno também designou 25 de junho, uma quinta, como data da diplomação. Hoje, foi aprovada a minuta de resolução que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos, assim como o calendário. Outros temas como propaganda eleitoral e prestação de contas serão publicadas por meio de resoluções, que serão apreciadas pelos membros do TRE-MT.

 

A senadora teve a cassação do mandato confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro. Com a publicação do acórdão no dia 19 daquele mês, começou a contar o prazo para que o TRE-MT realize a eleição complementar para escolha de um novo senador para o cargo.

 

Selma, vale lembrar, teve os direitos políticos cassados por oito anos. Gilberto Possamai (PSL), primeiro suplente, também ficou inelegível pelo mesmo período. Desde dezembro os partidos se articulam na escolha de nomes para a disputa.

 

Uma minuta produzida pela área técnica do TRE-MT sugeriu o dia 26 de abril como a data mais adequada para a eleição suplementar. A Secretaria Judiciária do tribunal levou em conta o tempo necessário para realização de todas as etapas prévias à eleição, como convenções partidárias, registro de candidaturas, prazos para impugnação, julgamento de registros, propaganda eleitoral, entre outros.

 

As datas possíveis seguem o calendário determinado pelo TSE na portaria nº 821, de outubro de 2019. Lá, as datas de 12 de janeiro, 2 de fevereiro e 8 de março também constam, mas não haveria tempo hábil para mobilização do TRE-MT.

 

Além de 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho também seriam possíveis. Depois desse período, o TRE-MT começa as atividades visando as eleições municipais de 2020.

Autor: Mikhail Favalessa | Fonte: Redação/RD News | Foto: Reprodução