Trecho que corta oito municípios de MT será privatizado em setembro

Está previsto para setembro deste ano, o leilão que irá terceirizar as rodovias 163/230 que ligam as cidades de Sinop a Itaituba, no Pará. A intenção da concessão para o setor privado é promover melhorias neste importante trecho de escoamento da produção de grãos e carne bovina.

 

O processo está em fase de reformulação das minutas de edital e contrato, além dos estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e do Programa de Exploração da Rodovia (PER). Das três audiências previstas para esse fim, uma já ocorreu em Brasília, onde foram entregues 20 propostas, e outra foi realizada em Itaituba (PA). A terceira audiência deve ser realizada em Sinop, nesta terça-feira (26).

 

A empresa que sair vencedora do leilão terá a concessão da BR pelo período de 30 anos, tempo em que será responsável pela infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, pavimentação, ampliação da capacidade, entre outras melhorias na estrada. Poderão participar do leilão as pessoas jurídicas que tiveram suas propostas aceitas e que atenderem ao critério de menor valor de tarifa básica.

 

A BR 163 é uma das principais rotas de escoamento de grãos e bovinos das regiões Norte e Centro-Oeste para o resto do país. A ideia é regionalizar a logística desses mercados, escoando os insumos pela região Norte do país. O trecho que será concedido à iniciativa privada possui uma extensão de 976 km. Em Mato Grosso, a estrada corta oito municípios (Sinop, Cláudia, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte). No Pará, são quatro municípios atravessados (Altamira, Itaituba, Novo Progresso e Trairão).
Inicialmente, estão previstas a pavimentação de 118 km da rodovia e a construção de quatro pontes no trecho. 

 

Prazos
Até março deste ano, deverão ser feitos os ajustes nas minutas do edital e contrato e dos estudos de viabilidade e dos programas de exploração da rodovia, frutos as contribuições apresentadas nas audiências. Também nesse prazo deve ocorrer a aprovação do plano de outorga pelo Ministério dos Transportes.

 

Em junho, deve sair o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e a publicação do edital.

 

O leilão deve ocorrer em setembro deste ano e somente em janeiro de 2017 é que o trecho deve ser concedido para a concessionária.

Autor: Celly Silva | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Ilustrativa