Três candidatos são multados pela Justiça Eleitoral em Sinop

A Justiça Eleitoral julgou procedentes duas representações contra três candidatos de coligações majoritárias, em Sinop. O empresário Roberto Dorner (PSD) e Fernando Assunção (PSDB) candidatos a prefeito e vice na coligação Sinop Pode Mais, respectivamente, e Rosana Martinelli (PR), que encabeça a coligação Amor Por Sinop, foram multados por materiais de propaganda feitos de forma irregular. As duas decisões são do juiz da 22ª Zona Eleitoral, Cleber Luis Zeferino de Paula.

Roberto Dorner e Fernando Assunção foram multados em representação feita pelo Ministério Público. Conforme denúncia feita pelo aplicativo Pardal, os candidatos fixaram um cartaz de campanha em um suporte de metal em uma residência, o que contraria a legislação eleitoral já que o material utilizado é proibido.

“Dessa feita, em que pesem os argumentos da defesa, não procede a tese que não pode haver responsabilização dos representados em face do estrito cumprimento das disposições legais, haja vista que patente a transformação dos impressos em placas, propaganda esta vedada”, considerou o magistrado. Eles foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, cada.

No caso de Rosana Martinelli, a representação é de autoria da coligação do empresário e referente a adesivos confeccionados de forma irregular. O juiz já havia concedido liminar determinando o recolhimento do material e considerou que nem todos foram recolhidos.

“Neste ponto, necessário ressaltar a existência de valores constitucionais a serem protegidos, como a legitimidade das eleições, de todo ameaçada caso se arriscasse a quebra da igualdade de oportunidade entre os candidatos por influência de propagandas irregulares, além da efetiva aplicação da lei eleitoral, corolário dos princípios democrático e republicano”, argumentou o juiz.  À candidata republicana o juiz determinou multa no valor de R$ 20 mil.

Outro lado
A assessoria da candidata Rosana Martinelli informou que irá recorrer do valor da multa.

Autor: Gabriela Gonçalves | Fonte: Redação/ Nova Edição | Foto: Divulgação

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