Tribunal de Justiça realiza estudo para fechar 14 das 82 comarcas no interior

O novo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, é favorável ao fechamento de comarcas no interior do Estado para reduzir gastos.

 

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso encomendou um estudo para analisar o impacto do fechamento de 14 das 82 comarcas no interior do Estado. O fechamento afeta diretamente o Ministério Público do Estado, já que promotores atuam nas varas do interior.

 

“Nós também vamos abrir um estudo, junto com o Judiciário, para ver as promotorias junto às comarcas que efetivamente não justificam funcionar. Há locais que têm apenas 800 processos, um juiz, um promotor e um delegado. Eu sou favorável a essa redução”, afirmou Borges.

 

O estudo prevê o fechamento das comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira, Itiquira, Itaúba, Jauru, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vera e Canarana. 

 

Segundo o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o estudo sobre o fechamento se faz necessário em razão de “limitações” no duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário. 

 

“Jaciara e Dom Aquino, são 17 km. Juscimeira está a 8km. Por que não centraliza tudo em Jaciara e diminui custos?”, indagou Borges.

 

Estudos

 

De acordo com Borges, o estudo será feito de maneira independente do Judiciário e irá analisar o número de processos que são trabalhados em uma comarca.  

 

“Nós iremos fazer nossos, mas vamos dialogar com o Judiciário para termos um consenso em relação a isso. Muitos políticos, claro, não querem fechar na sua cidade. Nós temos que ser racionais em um momento difícil de crise”, disse.

 

No mês de fevereiro, o presidente do TJ ordenou a realização de um estudo para o fechamento das comarcas.

 

Conforme publicação, o duodécimo – previsto em R$ 1,058 bilhão para 2019 – dificulta o chamamento de servidores e realização de concursos públicos para o Judiciário.

Autor: Cíntia Borges e Camila Ribeiro | Fonte: Redação / Mídia News | Foto: Reprodução