TSE suspende inegibilidade de Taques, que volta a concorrer à vaga no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido da defesa do ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques (Solidariedade), e suspendeu a inelegibilidade do postulante ao Senado. A decisão foi assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques neste domingo (08) e autoriza o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).

No dia 26 de outubro, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Taques. Em sessão o relator do processo, Jackson Coutinho, aceitou o pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral em setembro. O procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson alegou na ação que Pedro Taques, estaria inelegível por ter sido condenado pela prática de conduta vedada a agentes públicos, conforme a Lei Complementar 64/1990. 

A irregularidade teria sido cometida em razão de Taques ter usado o programa “Caravana da Transformação” nas eleições de 2018, quando era candidato à reeleição para governador. Para o TSE, entretanto, não houve irregularidades e os argumentos da defesa foram acatados.

 “À luz desse entendimento, neste exame prévio, da análise do voto do relator, não verifico a existência de elementos que indiquem ter o requerente realizado distribuição gratuita de bens ou serviços durante o ano eleitoral, circunstância que, em tese, impede cogitar da incidência, ao caso, do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997”, afirmou o ministro Campbell. 

Nas redes sociais, o candidato comemorou a decisão e disse estar apto a ocupar mais uma vez um cadeira no Senado. “Amigos, estamos a sete dias da eleição e tenho uma excelente notícia para você. A verdade liberta. Hoje, domingo, o TSE lá em Brasília decidiu. Sou candidato, sou ficha-limpa”, disse.

Autor: Safira Campos | Fonte: Redação/PNB Online | Foto: Reprodução