Valdenir Santos tem candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou o registro de candidatura do ex-prefeito de Nova Ubiratã e candidato à deputado estadual, Valdenir Santos (MDB).

 

O deferimento que transitou sob relatoria do juiz-membro do TRE, Jackson Francisco Coleta Coutinho, foi publicado em 30 de agosto (terça-feira), em atendimento a uma solicitação formalizada pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro.

 

“O registro de candidatura (RRC) está instruído com todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral, inexistindo qualquer pendência a ser sanada. Vislumbro, ainda, que inexiste contra o candidato qualquer condenação criminal (…). Desse modo, verifico que as informações trazidas nos presentes autos foram suficientes para conferir-lhe as condições de elegibilidade e ausência de condições de inelegibilidade na esteira do parecer da douta Procuradoria”, diz trecho da decisão.

 

A validação do registro de candidatura pelo TRE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende disputar vagas aos cargos de deputados estadual e federal, senador e governador do estado.

    

Entre os documentos obrigatórios, estão; a declaração de bens, eventual desincompatibilização em tempo hábil, certidão de quitação eleitoral, bem como a certidão de antecedentes criminais e filiação partidária condizente com a legislação em vigor.

 

O Tribunal Regional Eleitoral também avalia se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aquelas previstos na Lei de Ficha Limpa a qual traz vedações expressas aos candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado.

 

Para Valdenir Santos, o deferimento de sua candidatura reforça a lisura com que tratou os recursos públicos ao longo dos 8 anos que esteve a frente da prefeitura de Nova Ubiratã.

 

“Nesse período fui alvo de inúmeras denúncias com cunho eleitoreiro. Ao aprovar minha candidatura o TRE minha idoneidade ética e moral. A partir de agora nossos esforços serão voltados para levar nosso exemplo de gestão públicas como prefeito e as propostas que, se Deus quiser, implementarei como deputado estadual”, afirma o candidato.

 

Pioneirismo 

Além de prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir Santos desempenhou a função de secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, época em que deu início ao maior programa de regularização fundiária da história do município.

 

A iniciativa pioneira de Nova Ubiratã chamou a atenção do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e, em 2021, serviu como base para a criação do Programa Titula Brasil.

 

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação/Arquivo

• Fonte: Redação/Assessoria
• Foto: Divulgação/Arquivo