Vereador que fez denúncia sem provas deve ser cassado por quebra de decoro

A Câmara Municipal de Várzea Grande aceitou denúncia proposta pelo ex-senador Jayme Campos (DEM), marido da atual prefeita reeleita Lucimar Campos (DEM), por quebra de decoro parlamentar contra o vereador e candidato derrotado a vice-prefeito Fábio Saad (PTC).

 

Como o mandato do vereador Fábio Saad encerra em dezembro, o processo deverá ser concluído no prazo máximo de 40 dias.

 

O parlamentar não foi reeleito, pois concorreu na última eleição como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo empresário Alan da Top Gás (PV), que somou 8.523 votos.

 

A representação foi protocolada no Legislativo na terça-feira (08), e lida em plenário na sessão ordinária que ocorreu na manhã desta quarta-feira (09).

 

Dos parlamentares presentes no plenário, houve 15 votos favoráveis e um contrário.

 

O senador Jayme Campos alega que Fábio Saad quebrou o decoro ao discursar na tribuna da Câmara Municipal para acusá-lo de tirar proveito de um contrato do município firmado com a empreiteira Nhambiquaras para exigir asfalto novo na rua da casa onde mora.

 

Agora, a denúncia segue para o Conselho de Ética. A Câmara Municipal de Várzea Grande não dispõe de um código de ética. Por isso, deve ser usado por analogia o código de ética da Assembleia Legislativa e o processo ser pautado pelo decreto lei 201/67.

 

A Comissão Processante será composta pelos vereadores Waldir Bento (PMDB), João Tertuliano de Barros Filho, o Joãzito (DEM) e Miriam Pinheiro (PMB), sendo que essa última foi a única parlamentar a votar contra a denúncia que requer a cassação por quebra de decoro parlamentar.

 

A denúncia do vereador Fábio Saad foi feita no dia 1º de junho deste ano. Naquela ocasião, o parlamentar declarou que recebeu imagens de um vídeo encaminhadas ao seu gabinete por meio de uma denúncia anônima.

 

As cenas do vídeo exibia que a empresa Nhanbiquaras fazia serviço de recuperação asfáltica no pátio da casa do ex-senador Jayme Campos, onde mora com a esposa, prefeita Lucimar Campos, e seus filhos.

 

No entanto, o secretário municipal de Governo, César Miranda contestou o parlamentar apresentando uma nota fiscal de serviços paga pela família do ex-senador Jayme Campos para a empresa Nhambiquaras prestar um serviço particular.

Autor: Rafael Costa | Fonte: Redação/ Gazeta Digital | Foto: Divulgação | Cidade: Várzea Grande