Deputados derrubam parecer contrário e PL que veta aumento de IPVA segue para 2ª votação

Os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram durante a sessão ordinária nesta terça-feira (7), parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução ao Projeto de Lei 1002/2021, que incluí novo dispositivo a Lei 7.301, de 17 de junho de 2000 e veta o aumento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

 

A tramitação da proposta recebeu apoio de doze parlamentares. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.

 

Para o autor do projeto de lei, deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), “houve um equívoco da comissão ao exalar parecer contrário à proposta. Isso porque, o texto original não prevê renúncia fiscal ou muito menos impacto orçamentário na receita do estado.

 

“Em 2019 o Mato Grosso registrou um aumento significativo na arrecadação, assim como o custo de vida da sociedade de modo em geral. No caso do IPVA, queremos evitar que a supervalorização dos automóveis, um fenômeno gerado com o desabastecimento de componentes eletrônicos, reflita no aumento do imposto o que pode resultar num prejuízo superior a 30% para donos de veículos usados”, defendeu Dal Molin.

 

O posicionamento foi endossado pelos deputados Faissal Calil (PV) e Ulisses Moraes (PSL) que se prontificou a assinar o projeto como coautor.

 

“Todos os anos o governo edita um decreto para atualizar o valor do IPVA conforme a tabela FIP [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas] (…). O que a gente tá fazendo agora é o inverso, vamos bloquear isso para que não haja o reajuste e que o contribuinte não sofra esse impacto”, assinala Moraes.

 

“Esse projeto não deveria ser somente para o IPVA, mas pra toda a cadeia. A base de cálculo que incide as alíquotas deveria ser congelada durante toda a pandemia”, completou Faissal Calil.

 

Valorização

Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2021 os veículos usados apresentaram uma valorização média de 33% se comparado com igual período do ano anterior.

 

O levantamento aponta, ainda, que entre os fatores que contribuíram com este fenômeno estão: a escassez de semicondutores – componente eletrônico utilizado na montagem de veículos novos – a desvalorização do real e alta demanda por automóveis usados.

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Ronaldo Mazza/ALMT