MP denuncia servidor que exigiu R$ 200 de “candidato” a motorista em MT

O Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou o agente de trânsito do Detran de Mato Grosso, Z.A.S., por supostos atos de improbidade administrativa. No ano de 2016, ele teria exigido R$ 200,00 para aprovar um candidato na prova da CNH.

Caso a denúncia seja aceita, uma condenação pode suspender os direitos públicos do servidor, decretar a perda de sua função pública, multar o agente de trânsito, além de outras penalidades. Ele já foi condenado por estes mesmos fatos em primeira instância no poder judiciário estadual num processo que ainda possui recursos a serem julgados. A petição do MPMT exigindo a condenação de Z.A.S. foi assinada pela promotora de justiça Taiana Castrillon Dionello na última quinta-feira (2).

Segundo informações do processo, o candidato teria se surpreendido com sua reprovação no teste, e não pensou duas vezes em contar o episódio para um representante da auto-escola que frequentava. Um flagrante foi montado para pegar o servidor público “com a boca na botija”.

“Nesse contexto, o requerido Z.A.S. dirigiu-se ao local previamente combinado e, no momento em que receberia de R.S.O. a vantagem indevida no valor de R$ 200,00, sob a promessa de aprovação no exame para habilitação de direção veicular, foi preso em flagrante delito pelos policiais militares que acompanharam a ocorrência”, revelam os autos.

O MPMT, porém, pode “aliviar a barra” para o agente de trânsito. O órgão ministerial questionou se o servidor público tem interesse em realizar um acordo de não persecução cível – o ato jurídico permite que indiciados sofram penas mais brandas após admitirem a culpa de acusações eventualmente sofridas. Ainda não há decisão sobre o caso.   

Autor: Diego Frederici | Fonte: Redação/Folha Max | Foto: Reprodução/Ilustrativa/Rafaella Zanol/Gcom