MP prevê danos ambientais em R$ 3 bi com o plantio da soja no vazio sanitário

A promotora do Ministério Público do Estado, Ana Luiza Peterlini, solicitou ao Tribunal de Justiça que a Aprosoja cumpra com a recomendação de não fazer plantios fora do período permitido e, no caso de insistência, sejam resguardados valores para cobrir danos ambientais avaliados em R$ 3 bilhões.

 

A entidade não concorda e acusa o MPE de pedir "multa confiscatória", o que é contestado pela promotora que afirma ser uma confusão da Aprosoja. "Dá muito trabalho desmentir o que tem sido dito sobre o assunto".

 

O objetivo, segundo Peterlini, “é resguardar recursos por meio de depósitos judiciais, caso os agricultores resolvam plantar em fevereiro, para recuperar os danos ambientais que são inevitáveis com a ação da entidade e não se trata de pedido de multa”. Atualmente, o Indea, também embasado pela Embrapa, permite o plantio de soja entre setembro e dezembro. Mas a Aprosoja quer estender a permissão para plantar em fevereiro.

 

A justificativa dada pela entidade é que se trataria de lavouras para fins de pesquisa científica comparativa com os plantios em dezembro. Mas a versão é confrontada pela promotora. Ela afirma que a intenção da Aprosja é a produção de sementes próprias sem comprometer a produção com o plantio durante a safra.

 

Danos incalculáveis

Estudos científicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que embasam o pedido do MPE, comprovam que o plantio durante o chamado

 

“vazio sanitário” traz sérios riscos para o solo e para a saúde dos consumidores. Isso porque o plantio do grão em fevereiro, como quer a Aprosoja, leva ao desgaste do solo, fortalecimento de fungos, como o que causa a ferrugem, o que leva ao aumento no uso de defensivos.

 

“Os danos ambientais são incalculáveis, porque além do impacto no solo, sabemos que os fungos são de fácil disseminação e até mesmo pelo vento podem contaminar outras lavouras. Estamos falando de garantir a segurança da produção não só em MT, mas também no país”, disse a promotora Ana Luiza Peterlini.

 

Entenda

Em março, o MPE listou o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, e outros 13 produtores rurais como supostos infratores pelo plantio de soja no período que deveria ser de “vazio sanitário”.

 

As fazendas onde ocorreram o plantio foram visitadas por fiscais do Indea em fevereiro e o MPE chegou a notificar a Aprosoja para que os produtores não plantassem no período. Isso porque havia um experimento feito pela associação com a Fundação Rio Verde e o Instituto Agris que ainda previa outras plantações.

 

À época, uma decisão em 1ª instância determinou a destruição das lavouras, mas a Associação conseguiu reverter o caso com recurso no Tribunal de Justiça. O desembargador Mario Kono acolheu a argumentação da Aprosoja e suspendeu a destruição do que já havia sido plantado.

 

Mas o MPE ainda, por meio dos promotores Ana Luiza Peterlini e Luiz Alberto Escalope, em pedidos diferentes, apresentou contrarrazões à decisão do TJ por entender que a situação traz graves riscos à sustentabilidade da própria atividade agrícola, além de danos ambientais e de comprometer a segurança dos alimentos.

 

Com base no estudo da Embrapa e Indea, foi estimado que os danos chegariam a R$ 3 bilhões. “Apontei o valor estimado e pedimos que, caso os produtores queiram plantar, façam o depósito judicial para bancar os danos que certamente virão”.

 

 

Autor: Andhressa Barboza | Fonte: Redação/RD News | Foto: Reprodução