Prefeitura prepara licitação para comprar 440 mil salgadinhos e 190 garrafas de vinhos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acatou uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação de 440 mil salgadinhos, 190 garrafas de vinhos e 36,5 toneladas de carne por parte da Prefeitura de Vera (460 km de Cuiabá) para atender algumas secretarias municipais.

 

A ata de registro de preço já soma R$ 1,36 milhão.

 

A decisão foi publicada na segunda-feira (27) pelo conselheiro Antonio Joaquim.

 

A ação foi ingressada pelos ex-vereadores Adalto de Souza e Odimar José Ghlen.

Os parlamentares denunciaram o vice-prefeito Marcelo Alves da Costa; o secretário de Administração e Finanças, Roberto Carlos Dambrós; secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, Edson Bormann dos Santos; secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Gilmar Marcelo Weber; secretário de Saúde e Saneamento, Waldir Alesadandro Gabriel; secretária de Educação, Cultura e Desporto, Cecília Gabriela Moraes; e a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Rosângela Zandoná Giancomelli.

 

Conforme ação, os representantes alegaram que, em 27/09/2018, foi publicado no Diário Oficial de Contas deste Tribunal (edição 1.450), o Aviso de Licitação 64/2018 SRP 51/2018, e que, dentre os itens a serem licitados, havia previsão para aquisição de 440.000 unidades de salgados e de 874 litros de vinho (itens 187 e 201), ressaltando que os mencionados produtos, aparentemente, não atenderiam ao interesse público.

 

O conselheiro afirmou que não há nenhuma comprovação ou justificativa plausível nos autos do procedimento licitatório dos gêneros alimentícios.

 

"Portanto, restou comprovado a ausência de justificativa fundamentada para as aquisições dos produtos e dos quantitativos licitados no Pregão Presencial 64/2018, caracterizando atos de gestão ilegítimos e praticados com desvio de finalidade pública,em violação aos princípios da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade", diz trecho da decisão.

 

O conselheiro determinou à atual gestão municipal para que se abstenha de motivar procedimento licitatório de forma genérica, realizando-o apenas com justificativas devidamente fundamentadas e tenham respaldo fático- jurídico, especialmente, nos aspectos qualitativos e quantitativos.

 

Outro lado

Os gestores alegaram que esclareceram aos autores da denúncia que não houve irregularidade ou ilicitude por parte do gestor em exercício à época, ou dos secretários municipais, e que a presente representação serviu apenas para fazer desagravo político ao prefeito.

 

No entanto, reconheceram que houve superestima dos itens, todavia, ponderaram o fato de que o Pregão em exame se tratava de registro de preços, em que as aquisições apenas ocorrem diante da necessidade do produto, sendo que, desde a formalização da Ata de Registro de Preços em 27/09/2018 até a dada da manifestação apresentada (22/04/2019), foram adquiridos apenas 45 centos de salgados e nenhuma quantidade de vinho.

 

As Secretarias de Assistência Social, Educação e de Saúde solicitaram os vinhos e salgados, pois, em determinado momento, esses itens poderiam ser necessários, evitando, assim, a realização de compras fracionadas.

 

"O pedido de salgados fritos foram realizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria de Assistência Social, a exemplo dos Encontros Semanais da Terceira Idade, casamentos comunitários, encontro com as famílias do Programa bolsa Família, encontro com jovens do Projeto Jovem Aprendiz – Cidadão do Futuro, dentre outros", aponta.

 

Em relação ao vinho registrado na Ata de Registro de Preços, informaram que a inserção do produto na licitação teve como finalidade o preparo de sagu, sobremesa típica do sul do país e apreciada pelo grupo de idosos assistido pela Secretaria de Assistência Social, composto, em sua maioria, por sulistas.

 

"Evidenciaram que não registraram o vinho para ser oferecido como bebida para os assistidos, mas com o propósito de respeitar a tradição dos idosos, oferendo uma sobremesa a base de vinho, mas sem teor alcoólico", ressaltam.

 

Já com a aquisição das carnas, as partes alegaram que tem por finalidade, fornecer alimentação aos departamentos da Secretaria de Saúde que compreende servidores, pacientes e acompanhantes do Pronto Atendimento Municipal; suprir demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para provimento de refeições para as crianças/atletas participantes de eventos esportivos e ainda, atenderá demanda das demais Secretarias do município no desenvolvimento de suas ações, bem como, conceder ajuda de custo a Polícia Civil e Militar.

 

 

 

Autor: Wellyngton Souza | Fonte: Redação/Repórter MT | Foto: Dieny Vieira