Vigilância Sanitária define modelo de requerimento para vistorias
A partir do próximo mês, os empresários devem fazer o pedido de alvará sanitário por meio de um modelo específico de requerimento. A coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária, que é ligado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Taynná Vacaro, explica que, com o preenchimento do documento, o trabalho da equipe será facilitado, garantindo mais organização e agilidade ao setor. “Logo no início do processo será possível obtermos todas as informações necessárias para a vistoria”, informa.
O empresário deve baixar o documento no site da Prefeitura (www.sorriso.mt.gov.br), no ícone “Serviços – Empresas”, preencher e entregar em duas vias na recepção da Vigilância Sanitária, que funciona na Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício da Cidadania Ademir Pedro Acco, na Avenida Porto Alegre, ao lado da Câmara Municipal de Vereadores.
A partir da entrega do requerimento de inspeção sanitária, os fiscais de Vigilância vão até o estabelecimento para fazer a vistoria, em que são analisados os seguintes itens:
– o risco sanitário (probabilidade que os produtos e serviços têm de causar efeitos prejudiciais à saúde das pessoas e da coletividade);
– as condições higiênicas sanitárias;
– a estrutura física do local;
– as condições dos profissionais que atuam na empresa (se utilizam as vestimentas adequadas, máscaras e toucas quando há necessidade);
– os equipamentos, utensílios e materiais;
– os processos e procedimentos;
– e as boas práticas na manipulação dos alimentos.
Também são exigidas cópias dos documentos pessoais, contrato social, CNPJ, laudo do Corpo de Bombeiros, laudo de limpeza da caixa d’água, laudo de dedetização e desratização, certidão de habilitação junto ao Conselho de classe ligado à empresa; Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados, por técnico habilitado (nutricionista, técnico de alimentos, engenheiro de alimentos, etc.).
Se a empresa estiver cumprindo todas as normas relativas à higiene e à saúde, é gerada a taxa de Vigilância Sanitária e, posteriormente, o Alvará Sanitário. Caso os fiscais verifiquem alguma irregularidade, é emitido um relatório técnico com as determinações de adequações e o prazo que o empresário tem para regularizá-las. Depois que estas adequações forem feitas, o empresário deve solicitar outra inspeção, para que se dê sequência à obtenção do alvará.
Em Sorriso, das seis mil empresas cadastradas no município, 485 necessitam do alvará sanitário. A Vigilância Sanitária do município fiscaliza restaurantes, supermercados, sorveterias, peixarias, açougues, panificadoras, lojas de conveniência, armazéns e distribuidores de alimentos não perecíveis, lojas de produtos naturais, depósitos de bebidas e gelo, depósitos de frutas e verduras, envasadores de chás, condimentos e especiarias; hotéis, pousadas, motéis e pensões; salões de festa e buffets; academias de ginástica; salões de beleza e clínicas de estética; clubes e centros esportivos; creches e escolas; pet shops; casas de show e boates; funerárias; e clínicas e consultórios em geral (desde que não sejam realizados procedimentos invasivos nestes locais).
A fiscalização sanitária em hospitais, farmácias, consultórios odontológicos e clínicas que realizem procedimentos invasivos é realizada pela Vigilância Sanitária do Estado.
Atuação
No ano passado, os oito fiscais sanitários do município realizaram 413 inspeções, sendo 268 especificamente em empresas de alimentação. Outras 266 visitas foram feitas atendendo denúncias e reclamações da população.
O Departamento também atua realizando coletas de água para análise física, química e biológica, além de atividades educativas para a população. Caso a população tenha alguma denúncia de más condições de higiene das empresas citadas acima, pode entrar em contato pelo 3545 8016, pelo e-mailvigilancia.sorriso@hotmail.com, ou diretamente na Vigilância. As denúncias podem ser feitas anonimamente.
Autor: Nádia Matella | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Tiago da Luz | Cidade: Sorriso
